Agravo em Recurso Especial 5000139-88.2010.4.04.7202 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5000139-88.2010.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58968/2026

29/01/2026, 16:11

Protocolizada Petição 58968/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2026

29/01/2026, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

29/11/2025, 11:20

Conheço do agravo de FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A e UNIÃO para dar provimento ao Recurso Especial

29/11/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/11/2025, 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1143970/2025

24/11/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1143970/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/10/2025, 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 17:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/10/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2025, 06:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2025, 11:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/10/2025, 17:06

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Partes do Processo(6)