Execução Fiscal 5002222-56.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2009

Valor da Causa

R$ 1.918.513,25

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

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Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/10/2023, 14:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 14:05

Juntado(a)

22/09/2023, 17:33

Juntado(a)

15/09/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/09/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/09/2023, 13:47

Despacho

12/09/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 15:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/09/2023, 15:02

Juntada de Petição

05/09/2023, 11:57

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

27/10/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/10/2023, 14:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 15:46

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legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 14:05

Juntado(a)

22/09/2023, 17:33

Juntado(a)

15/09/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/09/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/09/2023, 13:47

Despacho

12/09/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 15:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/09/2023, 15:02

Juntada de Petição

05/09/2023, 11:57

Baixa Definitiva

29/03/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

02/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/02/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/02/2023, 14:01

Juntada de Petição

27/01/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 15:46

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF05 Número: 50022225620194047204

26/01/2023, 15:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF05F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ADENIR ZANETTE (EXECUTADO) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES ROSATEX (EXECUTADO) APELADO: VALDIR ROSSO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002222-56.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ADENIR ZANETTE (EXECUTADO) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES ROSATEX (EXECUTADO) APELADO: VALDIR ROSSO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002222-56.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 400) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

08/07/2021, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/07/2021, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/06/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/06/2021, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/04/2021, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/04/2021, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2021, 16:03

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 14:38

Despacho

15/04/2021, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2020, 14:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

11/06/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

07/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/02/2020, 21:34

Juntado(a)

22/01/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

19/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020, 17:13

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

09/01/2020, 17:13

Juntada de certidão

09/01/2020, 17:06

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: VOL 4 - Evento 2 - Juntada - Íntegra do processo - 22/03/2019 18:10:57

09/01/2020, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/08/2019, 16:44

Juntada de Petição

16/07/2019, 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

01/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/06/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

26/06/2019, 14:28

Ato ordinatório praticado

21/06/2019, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2019, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2019, 18:01

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

28/03/2019, 12:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI01F para SCCRI02F)

28/03/2019, 12:39

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

28/03/2019, 12:39

Juntada - Íntegra do processo

22/03/2019, 18:10

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

08/02/2019, 17:31

SENTENÇA

•15/04/2021, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2019, 18:01