Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ADENIR ZANETTE (EXECUTADO) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256)
APELADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES ROSATEX (EXECUTADO)
APELADO: VALDIR ROSSO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002222-56.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ADENIR ZANETTE (EXECUTADO) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256)
APELADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES ROSATEX (EXECUTADO)
APELADO: VALDIR ROSSO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002222-56.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
20/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
19/10/2022, 17:35
Conclusão (para decisão)
22/08/2022, 08:07
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 17:56
Confirmada
12/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/08/2022, 12:11
Expedida/certificada
02/08/2022, 17:37
Expedida/certificada
02/08/2022, 17:37
Remessa (outros motivos)
02/08/2022, 16:45
Conclusão (para julgamento)
11/07/2022, 16:29
Conclusão (para julgamento)
11/07/2022, 16:20
Sentença desconstituída
07/07/2022, 19:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ADENIR ZANETTE (EXECUTADO) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256)
APELADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES ROSATEX (EXECUTADO)
APELADO: VALDIR ROSSO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002222-56.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
28/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
27/06/2022, 16:33
Remessa (outros motivos)
20/05/2022, 14:45
Sobrestado
18/05/2022, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ADENIR ZANETTE (EXECUTADO) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256)
APELADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES ROSATEX (EXECUTADO)
APELADO: VALDIR ROSSO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002222-56.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 400) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
09/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
06/05/2022, 15:48
Conclusão (para julgamento)
11/08/2021, 11:37
Pedido de Vista
10/08/2021, 16:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ADENIR ZANETTE (EXECUTADO) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256)
APELADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES ROSATEX (EXECUTADO)
APELADO: VALDIR ROSSO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002222-56.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 280) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI