Agravo em Recurso Especial 5039177-44.2018.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5039177-44.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/06/2024

25/07/2024, 10:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 190752/2024 - EDcl no AgInt no

22/05/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0190752 - EDcl no AgInt no AREsp 2312314 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024, 13:30

Embargos de Declaração de HEROMAIO - INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00190752/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2312314/RS

20/05/2024, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 376971/2024

10/05/2024, 11:01

Protocolizada Petição 376971/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 10/05/2024

10/05/2024, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

07/05/2024, 16:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

02/05/2024, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024, 19:45

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00190752/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2312314/RS

30/04/2024, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/04/2024, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 19/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 190752/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1398.

24/04/2024, 21:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2024 Petição Nº 190752/2024 -

14/03/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/03/2024, 18:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2024, 13:30