Apelação Cível 5003836-22.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 140.862,75

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

F. SCHWANKE KRANTTECHNIK EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR

CPF·Representa: Autor

FRANCIS CAROLINE CHAVES DA ROCHA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR

CPF·Representa: Autor

FRANCIS CAROLINE CHAVES DA ROCHA

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ATILIO DENGO

OAB/RS 043545·CPF·Representa: Réu

FELIPE ESTEVES GRANDO

OAB/RS 050730·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DA CAS MAFFINI

OAB/RS 044404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL <br>R$261.081,76 em 26/11/2025 (ID 122704000072511240) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/2580-5

28/11/2025, 09:32

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 23/04/2025<br> Ag./Op./Conta: 2704/635/8001-6

24/04/2025, 09:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

29/01/2024, 18:50

Transitado em Julgado

29/01/2024, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

27/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/11/2023, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/11/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 14:47

Negado seguimento ao recurso extraordinário

21/11/2023, 01:15

Recebidos os autos do STF

20/11/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

20/03/2023, 20:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/03/2023, 17:00

Todas as movimentações(73)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL <br>R$261.081,76 em 26/11/2025 (ID 122704000072511240) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/2580-5

28/11/2025, 09:32

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 23/04/2025<br> Ag./Op./Conta: 2704/635/8001-6

24/04/2025, 09:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

29/01/2024, 18:50

Transitado em Julgado

29/01/2024, 18:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 01:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

27/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/11/2023, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/11/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 14:47

Negado seguimento ao recurso extraordinário

21/11/2023, 01:15

Recebidos os autos do STF

20/11/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

20/03/2023, 20:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/03/2023, 17:00

Decisão interlocutória

16/03/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/03/2023, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/03/2023, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/03/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/03/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/03/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023, 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/02/2023, 16:32

Recurso Extraordinário não admitido

14/02/2023, 16:11

Recurso Especial não admitido

14/02/2023, 16:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/02/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/02/2023, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/01/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 18:16

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 18:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

02/12/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/11/2022, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/10/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/10/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 22:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/10/2022, 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/10/2022, 18:03

Juntada de Petição

24/10/2022, 09:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>

17/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 540

14/10/2022, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/10/2022, 17:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

12/08/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/08/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/08/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2022, 04:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/08/2022, 16:53

Juntada de Petição

01/08/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/07/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/07/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2022, 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

20/07/2022, 09:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB12 -> GAB13

15/07/2022, 14:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/07/2022, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

04/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 409

01/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/07/2022, 18:05

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB13 -> GAB12

25/05/2022, 18:40

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

25/05/2022, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 598

13/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 16:55

Distribuído por prevenção - Número: 50379816720164040000

21/09/2018, 13:57

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•13/03/2023, 09:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/02/2023, 16:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/02/2023, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 18:15

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 14:55

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 18:03

ACÓRDÃO

•20/07/2022, 09:50

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 18:57