Cumprimento de sentença 5003836-22.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiberação de mercadoriasCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

F. SCHWANKE KRANTTECHNIK EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ESTEVES GRANDO

OAB/RS 050730·CPF·Representa: Autor

ATILIO DENGO

OAB/RS 043545·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA CAS MAFFINI

OAB/RS 044404·CPF·Representa: Réu

BRUNO AUGUSTO FRANÇOIS GUIMARÃES

OAB/RS 088703·CPF·Representa: Réu

FELIPE ESTEVES GRANDO

OAB/RS 050730·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FELIPE ESTEVES GRANDO

OAB/RS 050730·CPF·Representa: Autor

ATILIO DENGO

OAB/RS 043545·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA CAS MAFFINI

OAB/RS 044404·CPF·Representa: Réu

BRUNO AUGUSTO FRANÇOIS GUIMARÃES

OAB/RS 088703·CPF·Representa: Réu

FELIPE ESTEVES GRANDO

OAB/RS 050730·CPF·Representa: Réu

ATILIO DENGO

OAB/RS 043545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

23/04/2026, 10:49

Confirmada

23/04/2026, 10:49

Expedida/certificada

14/04/2026, 11:33

Ato ordinatório

14/04/2026, 11:33

Petição

24/02/2026, 10:09

Confirmada

16/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2026, 11:13

Mero expediente

06/02/2026, 11:13

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 18:43

Petição

08/12/2025, 11:37

Confirmada

07/12/2025, 21:43

Depósito de Bens/Dinheiro

28/11/2025, 08:32

Expedida/certificada

27/11/2025, 12:25

Ato ordinatório

27/11/2025, 12:24

Petição

26/11/2025, 11:42

Todas as movimentações(144)

Petição

23/04/2026, 10:49

Confirmada

23/04/2026, 10:49

Expedida/certificada

14/04/2026, 11:33

Ato ordinatório

14/04/2026, 11:33

Petição

24/02/2026, 10:09

Documentos

Ato ordinatório

•18/07/2025, 02:00

Confirmada

16/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2026, 11:13

Mero expediente

06/02/2026, 11:13

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 18:43

Petição

08/12/2025, 11:37

Confirmada

07/12/2025, 21:43

Depósito de Bens/Dinheiro

28/11/2025, 08:32

Expedida/certificada

27/11/2025, 12:25

Ato ordinatório

27/11/2025, 12:24

Petição

26/11/2025, 11:42

Confirmada

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2025, 16:52

Mero expediente

03/10/2025, 16:52

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 15:19

Petição

03/09/2025, 19:32

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2025, 18:28

Mero expediente

13/08/2025, 18:28

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 16:38

Petição

11/08/2025, 15:44

Confirmada

27/07/2025, 23:59

Publicação

21/07/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003836-22.2016.4.04.7101/RS RELATOR: SERGIO RENATO TEJADA GARCIA EXECUTADO: F. SCHWANKE KRANTTECHNIK EIRELI - EPP ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES GRANDO (OAB RS050730) ADVOGADO(A): ATILIO DENGO (OAB RS043545) ADVOGADO(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO(A): BRUNO AUGUSTO FRANCOIS GUIMARAES (OAB RS088703) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 09/07/2025 - PETIÇÃO

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 14:30

Expedida/certificada

17/07/2025, 14:11

Expedida/certificada

17/07/2025, 14:11

Petição

09/07/2025, 10:33

Expedida/certificada

01/07/2025, 16:17

Mero expediente

01/07/2025, 16:16

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 13:56

Petição

13/05/2025, 16:19

Confirmada

13/05/2025, 16:19

Expedida/certificada

07/05/2025, 15:51

Documento (Certidão)

25/04/2025, 08:57

Petição

23/04/2025, 13:57

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2025, 19:59

Mero expediente

10/04/2025, 19:59

Documento (Certidão)

07/03/2025, 15:35

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 15:32

Trânsito em julgado

06/03/2025, 17:32

Petição

06/03/2025, 16:56

Confirmada

01/03/2025, 04:26

Petição

21/02/2025, 09:28

Confirmada

21/02/2025, 09:28

Expedida/certificada

20/02/2025, 16:09

Expedida/certificada

20/02/2025, 16:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/02/2025, 16:09

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 13:05

Petição

10/02/2025, 18:31

Petição

20/12/2024, 09:46

Petição

18/12/2024, 14:22

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2024, 22:38

Mero expediente

27/11/2024, 22:38

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 17:47

Petição

10/09/2024, 10:58

Petição

08/08/2024, 15:07

Petição

10/07/2024, 10:44

Petição

12/06/2024, 15:23

Mudança de Classe Processual

31/05/2024, 13:20

Petição

22/05/2024, 11:24

Petição

11/04/2024, 15:05

Petição

07/03/2024, 21:25

Decurso de Prazo

06/03/2024, 01:02

Petição

24/02/2024, 15:40

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2024, 16:11

Ato ordinatório

30/01/2024, 16:11

Recebimento

29/01/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: F. SCHWANKE KRANTTECHNIK EIRELI - EPP (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE ESTEVES GRANDO (OAB RS050730) ADVOGADO: ATILIO DENGO (OAB RS043545) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003836-22.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 540) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: F. SCHWANKE KRANTTECHNIK EIRELI - EPP (AUTOR) ADVOGADO: ATILIO DENGO (OAB RS043545) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003836-22.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 409) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: F. SCHWANKE KRANTTECHNIK EIRELI - EPP (AUTOR) ADVOGADO: ATILIO DENGO (OAB RS043545) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003836-22.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 598) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: F. SCHWANKE KRANTTECHNIK EIRELI - EPP (AUTOR) ADVOGADO: ATILIO DENGO (OAB RS043545) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003836-22.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 598) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2018, 13:57

Petição

19/09/2018, 18:45

Confirmada

25/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2018, 17:09

Petição

15/08/2018, 15:43

Petição

30/07/2018, 10:51

Confirmada

05/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2018, 17:37

Procedência

25/06/2018, 17:37

Conclusão (para julgamento)

09/10/2017, 14:30

Petição

06/10/2017, 11:19

Petição

29/09/2017, 15:30

Confirmada

25/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2017, 16:31

Documento (Mandado)

14/09/2017, 19:12

Petição

17/07/2017, 16:40

Petição

13/07/2017, 17:22

Confirmada

08/07/2017, 23:59

Mandado

05/07/2017, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2017, 15:22

Mudança de Classe Processual

30/06/2017, 14:54

Expedida/certificada

28/06/2017, 08:57

Mero expediente

28/06/2017, 08:57

Conclusão (para decisão)

27/06/2017, 16:59

Petição

25/05/2017, 16:13

Confirmada

17/04/2017, 14:40

Confirmada

02/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2017, 15:36

Ato ordinatório

23/03/2017, 15:36

Movimentação processual

22/02/2017, 14:28

Movimentação processual

22/02/2017, 14:28

Movimentação processual

22/02/2017, 14:28

Petição

20/02/2017, 17:37

Confirmada

15/02/2017, 16:16

Documento (Certidão)

03/02/2017, 04:57

Confirmada

26/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2017, 18:24

Petição

16/01/2017, 17:52

Confirmada

29/10/2016, 23:59

Expedida/Certificada

19/10/2016, 16:44

Movimentação processual

19/10/2016, 16:43

Mero expediente

18/10/2016, 18:27

Conclusão (para decisão)

10/10/2016, 15:17

Confirmada

06/10/2016, 01:45

Petição

29/09/2016, 16:10

Confirmada

30/08/2016, 17:56

Comunicação eletrônica

25/08/2016, 15:46

Confirmada

24/08/2016, 16:30

Documento (Outros documentos)

24/08/2016, 16:28

Expedida/certificada

24/08/2016, 16:19

Movimentação processual

24/08/2016, 16:16

Documento (Outros documentos)

23/08/2016, 15:30

Petição

22/08/2016, 15:27

Confirmada

20/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2016, 18:37

Antecipação de tutela

10/08/2016, 17:23

Conclusão (para decisão)

08/08/2016, 15:28

Petição

08/08/2016, 11:35

Confirmada

23/07/2016, 23:59

Expedida/Certificada

13/07/2016, 16:05

Mero expediente

12/07/2016, 18:38

Documento (Outros documentos)

12/07/2016, 08:46

Conclusão (para decisão)

06/07/2016, 15:30

Distribuição (sorteio)

06/07/2016, 14:32

•17/10/2022, 02:00

•04/07/2022, 02:00

•16/05/2022, 02:00

•16/05/2022, 02:00