Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
11/07/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
02/07/2024, 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
02/07/2024, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024, 17:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2024, 17:13
Conclusos para julgamento
01/07/2024, 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
21/06/2024, 12:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC
14/06/2024, 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
03/06/2024, 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
03/06/2024, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência no Domicílio Eletrônico
31/05/2024, 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024, 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024, 19:24
Decisão interlocutória
29/05/2024, 19:24
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024, 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
14/04/2024, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
29/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
28/02/2024, 17:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria 126/2024 - Direção do Foro da Subseção Judiciária de Jaraguá do Sul - Rompimento da tubulação hidráulica sobre o teto da Secretaria da 1ª Vara Federal com o consequente alagamento, danos nos equipamentos eletrônicos e interrupção do fornecimento de energia elétrica.
16/02/2024, 15:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria 101/2024, da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Jaraguá do Sul - interrupção da conexão de internet e telefones, impedindo o atendimento presencial.
07/02/2024, 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
01/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
24/01/2024, 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
24/01/2024, 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024, 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024, 19:56
Decisão interlocutória
22/01/2024, 19:56
Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023, 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/11/2023, 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/11/2023, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/10/2023, 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/10/2023, 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
23/10/2023, 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/10/2023, 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023, 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023, 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
19/10/2023, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/10/2023, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/10/2023, 14:14
Decisão interlocutória
18/10/2023, 17:45
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023, 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/10/2023, 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/10/2023, 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/10/2023, 18:18
Decisão interlocutória
17/10/2023, 17:53
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023, 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/10/2023, 18:13
Juntada de Petição
09/10/2023, 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023, 16:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5106923-96.2023.4.04.9445/TRF (BASTOS & ROVEDA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/09/2023, 13:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5106922-14.2023.4.04.9445/TRF (CINCO PLASTIC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PLASTICO LTDA - EPP)
26/09/2023, 13:38
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720041290 processada no TRF4 com o no. 51069239620234049445/TRF (BASTOS & ROVEDA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/09/2023, 11:00
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720041290 processada no TRF4 com o no. 51069221420234049445/TRF (CINCO PLASTIC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PLASTICO LTDA - EPP)
01/09/2023, 11:00
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720041290
31/08/2023, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/08/2023, 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/08/2023, 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/08/2023, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/08/2023, 17:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720041290
22/08/2023, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2023, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2023, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/08/2023, 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/08/2023, 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/08/2023, 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/08/2023, 17:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720041290
16/08/2023, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/08/2023, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/08/2023, 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/07/2023, 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/07/2023, 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/07/2023, 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/07/2023, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023, 16:19
Decisão interlocutória
05/07/2023, 17:33
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023, 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/07/2023, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/06/2023, 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
11/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023, 12:27
Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCJAR01
31/05/2023, 14:47
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 70 Número: 50168508920234040000/TRF
19/05/2023, 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/05/2023, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023, 17:10
Juntada de certidão
18/05/2023, 17:10
Remetidos os Autos - SCJAR01 -> SCFLPNCJ
04/05/2023, 12:29
Decisão interlocutória
03/05/2023, 15:10
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023, 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/03/2023, 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/03/2023, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 09:20
Ato ordinatório praticado
06/03/2023, 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/03/2023, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/01/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
11/01/2023, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023, 14:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/12/2022, 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/12/2022, 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022, 09:19
Juntada de certidão
25/11/2022, 16:46
Despacho
08/11/2022, 18:25
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022, 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/10/2022, 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/10/2022, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/10/2022, 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/10/2022, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022, 14:17
Despacho
21/10/2022, 14:02
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022, 08:23
Recebidos os autos - TRF4 -> SCJAR01 Número: 50247968220194047201
20/10/2022, 18:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CINCO PLASTIC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PLASTICO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO ROVEDA MOREIRA (OAB SC054605) ADVOGADO: RAFAEL BASTOS TEIXEIRA (OAB SC052733) ADVOGADO: VERONICE LOBO DE MEDEIROS (OAB SC033326) ADVOGADO: JANAINA DE FATIMA REVILIAU LEMES (OAB SC043832) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024796-82.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 719) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Remessa Externa - SCJAR01 -> TRF4
14/05/2020, 17:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38