Procedimento Comum Cível 5001549-98.2012.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2012

Valor da Causa

R$ 7.498,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Tubarão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Tubarão 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

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JOANILDA FARIAS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE LONGO

CPF·Representa: Autor

DANIEL DE SOUZA LONGO

OAB/SC 034267·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/05/2026, 15:32

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 57

06/05/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 57

05/05/2026, 02:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 57

04/05/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/04/2026, 09:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 21:45

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

27/03/2026, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/03/2026, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/03/2026, 10:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

26/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 12:57

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 12:57

Recebidos os autos - TRF4 -> SCTUB01 Número: 50015499820124047207/TRF

24/03/2026, 15:48

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/05/2026, 15:32

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 57

06/05/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 57

05/05/2026, 02:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 57

04/05/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO

•23/01/2013, 16:54

SENTENÇA

•17/12/2012, 16:42

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legal

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04/05/2026, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/04/2026, 09:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 21:45

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

27/03/2026, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/03/2026, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/03/2026, 10:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

26/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 12:57

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 12:57

Recebidos os autos - TRF4 -> SCTUB01 Número: 50015499820124047207/TRF

24/03/2026, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOANILDA FARIAS ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOANILDA FARIAS ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

19/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

19/06/2017, 15:38

Remessa Externa - SCTUB01 -> TRF4

19/02/2013, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/02/2013, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

03/02/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2013, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/01/2013, 19:34

Despacho/Decisão - de Expediente

23/01/2013, 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2013, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/01/2013, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

28/12/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/12/2012, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/12/2012, 14:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

17/12/2012, 16:42

Autos com Juiz para Sentença

19/10/2012, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/10/2012, 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

05/10/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2012, 15:03

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

25/09/2012, 14:09

Autos com Juiz para Sentença

19/07/2012, 15:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

19/07/2012, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/07/2012, 23:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2012, 17:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 17/07/2012 17:56:57)

17/07/2012, 17:57

Registro - Retificada a Autuação de Classe

17/07/2012, 17:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/07/2012, 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

06/07/2012, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/06/2012, 19:08

Juntada de Petição

27/06/2012, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2012, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/06/2012, 22:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

17/05/2012, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2012, 16:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

01/05/2012, 01:09

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/04/2012, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/04/2012, 09:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2012, 18:38

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

20/04/2012, 18:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

20/04/2012, 18:24

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (SCTUBPR01S para SCTUB01F)

20/04/2012, 14:28

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

20/04/2012, 14:27

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

20/04/2012, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2012, 14:24

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

17/04/2012, 18:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2012, 18:30

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

28/03/2012, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2012, 14:09

DESPACHO

•09/07/2012, 13:26

DESPACHO

•24/04/2012, 14:11

DESP/DEC

•17/04/2012, 18:55