Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC RELATOR: DANIEL RAUPP
AUTOR: JOANILDA FARIAS
ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267)
ADVOGADO(A): HENRIQUE LONGO (OAB SC011448)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 24/04/2026 - PETIÇÃO
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC
AUTOR: JOANILDA FARIAS
ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267)
ADVOGADO(A): HENRIQUE LONGO (OAB SC011448)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, em conformidade com o que dispõe o artigo 221, XXV, do Provimento n. 62, de 13/06/2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da vara INTIMA as partes do retorno dos autos, devendo a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, e nestes autos, promover o cumprimento de sentença, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Decorrido o prazo mencionado sem qualquer manifestação, os autos serão arquivados.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOANILDA FARIAS ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
07/10/2024, 00:00
Expedida/Certificada
04/10/2024, 13:53
Conclusão (para decisão)
10/09/2024, 12:43
Decurso de Prazo
10/09/2024, 01:02
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 22:35
Confirmada
18/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/08/2024, 11:33
Remessa (outros motivos)
07/08/2024, 19:41
Sentença desconstituída
06/08/2024, 16:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOANILDA FARIAS ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
18/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
17/07/2024, 13:54
Conclusão (para julgamento)
03/11/2023, 17:40
Recebimento
30/10/2023, 21:18
Remessa (em grau de recurso)
01/02/2023, 16:18
Decurso de Prazo
31/01/2023, 01:02
Confirmada
22/01/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/01/2023, 11:26
Expedida/certificada
12/01/2023, 09:27
Remessa (outros motivos)
15/12/2022, 15:37
Outras Decisões
15/12/2022, 15:14
Conclusão (para despacho)
07/12/2022, 14:41
Remessa (outros motivos)
05/12/2022, 15:08
Petição (Petição (outras))
02/12/2022, 14:11
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:06
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:51
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:08
Decurso de Prazo
11/11/2022, 01:01
Confirmada
15/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
05/10/2022, 14:59
Expedida/certificada
05/10/2022, 14:59
Remessa (outros motivos)
05/10/2022, 14:31
Documento (Acórdão)
05/10/2022, 14:31
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/10/2022, 16:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOANILDA FARIAS ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC (Pauta: 392) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
14/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
13/09/2022, 14:22
Decurso de Prazo
09/07/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 13:32
Confirmada
17/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
07/06/2022, 19:28
Documento (Acórdão)
07/06/2022, 19:28
Sentença desconstituída
07/06/2022, 14:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOANILDA FARIAS ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
19/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOANILDA FARIAS ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
19/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/05/2022, 16:55
Inclusão em pauta
18/05/2022, 16:55
Conclusão (para julgamento)
07/10/2021, 11:17
Remessa (outros motivos)
06/10/2021, 16:29
Mero expediente
06/10/2021, 15:19
Conclusão (para decisão)
30/07/2021, 00:42
Remessa (outros motivos)
27/07/2021, 16:31
Petição (Petição (outras))
27/07/2021, 16:05
Decurso de Prazo
13/07/2021, 01:02
Confirmada
19/06/2021, 23:59
Expedida/certificada
09/06/2021, 17:06
Documento (Acórdão)
09/06/2021, 17:06
Sentença confirmada em parte
08/06/2021, 15:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOANILDA FARIAS ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2021. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 28 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de junho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC (Pauta: 460) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO