Procedimento Comum Cível 5001549-98.2012.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

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JOANILDA FARIAS

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE LONGO

OAB/SC 11448·Representa: Autor

DANIEL DE SOUZA LONGO

OAB/SC 34267·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE SOUZA LONGO

OAB/SC 034267·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE SOUZA LONGO

OAB/SC 034267·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

26/05/2026, 16:27

Expedida/certificada

25/05/2026, 11:35

Petição

13/05/2026, 15:32

Publicação

06/05/2026, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC RELATOR: DANIEL RAUPP AUTOR: JOANILDA FARIAS ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267) ADVOGADO(A): HENRIQUE LONGO (OAB SC011448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 24/04/2026 - PETIÇÃO

05/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/05/2026, 16:54

Expedida/certificada

04/05/2026, 16:22

Petição

24/04/2026, 09:46

Documento (Certidão)

08/04/2026, 21:45

Publicação

27/03/2026, 02:32

Petição

26/03/2026, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC AUTOR: JOANILDA FARIAS ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267) ADVOGADO(A): HENRIQUE LONGO (OAB SC011448) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em conformidade com o que dispõe o artigo 221, XXV, do Provimento n. 62, de 13/06/2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da vara INTIMA as partes do retorno dos autos, devendo a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, e nestes autos, promover o cumprimento de sentença, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Decorrido o prazo mencionado sem qualquer manifestação, os autos serão arquivados.

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2026, 12:57

Todas as movimentações(67)

Petição

26/05/2026, 16:27

Expedida/certificada

25/05/2026, 11:35

Petição

13/05/2026, 15:32

Publicação

06/05/2026, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:45

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC RELATOR: DANIEL RAUPP AUTOR: JOANILDA FARIAS ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267) ADVOGADO(A): HENRIQUE LONGO (OAB SC011448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 24/04/2026 - PETIÇÃO

05/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/05/2026, 16:54

Expedida/certificada

04/05/2026, 16:22

Petição

24/04/2026, 09:46

Documento (Certidão)

08/04/2026, 21:45

Publicação

27/03/2026, 02:32

Petição

26/03/2026, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC AUTOR: JOANILDA FARIAS ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267) ADVOGADO(A): HENRIQUE LONGO (OAB SC011448) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em conformidade com o que dispõe o artigo 221, XXV, do Provimento n. 62, de 13/06/2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da vara INTIMA as partes do retorno dos autos, devendo a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, e nestes autos, promover o cumprimento de sentença, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Decorrido o prazo mencionado sem qualquer manifestação, os autos serão arquivados.

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2026, 12:57

Ato ordinatório

25/03/2026, 12:57

Recebimento

24/03/2026, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOANILDA FARIAS ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOANILDA FARIAS ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOANILDA FARIAS ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC (Pauta: 392) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOANILDA FARIAS ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOANILDA FARIAS ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOANILDA FARIAS ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2021. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 28 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de junho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC (Pauta: 460) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

19/05/2021, 00:00

Petição

19/06/2017, 15:38

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2013, 19:49

Petição

18/02/2013, 17:41

Confirmada

03/02/2013, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2013, 12:13

Petição

23/01/2013, 19:34

Mero expediente

23/01/2013, 16:54

Conclusão (para decisão)

21/01/2013, 12:38

Petição

17/01/2013, 15:38

Confirmada

28/12/2012, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2012, 14:33

Improcedência

17/12/2012, 16:42

Conclusão (para julgamento)

19/10/2012, 13:58

Petição

15/10/2012, 17:26

Confirmada

05/10/2012, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2012, 15:03

Determinação de Diligência

25/09/2012, 14:09

Conclusão (para julgamento)

19/07/2012, 15:00

Documento (Certidão)

19/07/2012, 15:00

Petição

18/07/2012, 23:28

Expedida/certificada

17/07/2012, 17:58

Movimentação processual

17/07/2012, 17:57

Mudança de Classe Processual

17/07/2012, 17:24

Mero expediente

09/07/2012, 13:26

Confirmada

06/07/2012, 23:59

Conclusão (para decisão)

28/06/2012, 19:08

Petição

27/06/2012, 18:25

Expedida/certificada

26/06/2012, 14:06

Petição

25/06/2012, 22:30

Confirmada

17/05/2012, 23:59

Expedida/Certificada

07/05/2012, 16:29

Decurso de Prazo

01/05/2012, 01:09

Mero expediente

24/04/2012, 14:11

Confirmada

23/04/2012, 09:08

Conclusão (para decisão)

20/04/2012, 18:38

Mudança de Assunto Processual

20/04/2012, 18:26

Mudança de Parte

20/04/2012, 18:24

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

20/04/2012, 14:28

Mudança de Assunto Processual

20/04/2012, 14:27

Mudança de Assunto Processual

20/04/2012, 14:25

Expedida/certificada

20/04/2012, 14:24

Incompetência

17/04/2012, 18:55

Conclusão (para decisão)

16/04/2012, 18:30

Distribuição (sorteio)

28/03/2012, 16:49

Ato ordinatório

•26/03/2026, 00:00

•07/10/2024, 00:00

•18/07/2024, 00:00

•14/09/2022, 00:00

•19/05/2022, 00:00

•19/05/2022, 00:00

•19/05/2021, 00:00