Procedimento Comum Cível 5001863-72.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2020

Valor da Causa

R$ 427.221,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Criciúma

Processos relacionados

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Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/06/2024, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/05/2024, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/05/2024, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024, 17:38

Despacho

21/05/2024, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/04/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/04/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/04/2024, 15:11

Despacho

09/04/2024, 16:28

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

31/07/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/06/2024, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 16:28

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22/05/2024, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/05/2024, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024, 17:38

Despacho

21/05/2024, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/04/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/04/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/04/2024, 15:11

Despacho

09/04/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 14:40

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50018637220204047204/TRF

27/02/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAZIEL FELIPE CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO MACHADO (OAB SC012245) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001863-72.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 445) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAZIEL FELIPE CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO MACHADO (OAB SC012245) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001863-72.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 636) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAZIEL FELIPE CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO MACHADO (OAB SC012245) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001863-72.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 636) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

19/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

10/01/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/01/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2021, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/10/2021, 10:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/09/2021, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/09/2021, 19:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/09/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 19:03

Conclusos para julgamento

18/08/2021, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/06/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/05/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/05/2021, 16:50

Julgado improcedente o pedido

18/05/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2021, 18:41

Conclusos para julgamento

23/03/2021, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/11/2020, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/11/2020, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

02/11/2020, 23:59

Despacho

23/10/2020, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2020, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2020, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2020, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/09/2020, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2020, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/07/2020, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:32

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

30/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

27/05/2020, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/05/2020, 11:04

Determinada a citação

20/05/2020, 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/05/2020, 09:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 09:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2020, 22:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

12/05/2020, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/05/2020, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCCRI03S para SCCRI04S)

08/05/2020, 16:23

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

08/05/2020, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2020, 14:04

Declarada incompetência

07/05/2020, 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2020, 12:46

Juntado(a)

17/03/2020, 13:43

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 10:47

SENTENÇA

•21/09/2021, 19:03

SENTENÇA

•18/05/2021, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 15:52

DESPACHO

•14/07/2020, 17:34

OUTROS

•14/07/2020, 17:34

OUTROS

•14/07/2020, 17:34

OUTROS

•14/07/2020, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2020, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2020, 14:04

OUTROS

•09/03/2020, 10:47

OUTROS

•09/03/2020, 10:47