Apelação Cível 5001863-72.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Criciúma 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Criciúma 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

JAZIEL FELIPE CARDOSO

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA MARTINS MATTE

OAB/SC 018076·CPF·Representa: Autor

FABRICIO MACHADO

OAB/SC 012245·CPF·Representa: Autor

FABIANA MARTINS MATTE

OAB/SC 018076·CPF·Representa: Réu

FABRICIO MACHADO

OAB/SC 012245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 15:41

Recebimento

27/02/2024, 13:50

Ato ordinatório

15/05/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2023, 18:02

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 15:13

Expedida/certificada

18/04/2023, 14:52

Expedida/certificada

18/04/2023, 14:52

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 21:37

Improcedência

17/04/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAZIEL FELIPE CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA MARTINS MATTE (OAB SC018076) ADVOGADO(A): FABRICIO MACHADO (OAB SC012245) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001863-72.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2023, 15:51

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 15:50

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

27/02/2024, 15:41

Recebimento

27/02/2024, 13:50

Ato ordinatório

15/05/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2023, 18:02

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 17:59

Documentos

•24/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 15:13

Expedida/certificada

18/04/2023, 14:52

Expedida/certificada

18/04/2023, 14:52

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 21:37

Improcedência

17/04/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAZIEL FELIPE CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA MARTINS MATTE (OAB SC018076) ADVOGADO(A): FABRICIO MACHADO (OAB SC012245) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001863-72.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2023, 15:51

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 10:08

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 10:11

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:17

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:19

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 16:30

Confirmada

11/11/2022, 16:30

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:24

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:24

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 21:01

Negação de Seguimento

03/11/2022, 20:06

Conclusão (para decisão)

19/10/2022, 02:13

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 23:19

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2022, 16:05

Remessa (outros motivos)

19/08/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 21:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 20:58

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 14:53

Expedida/certificada

13/07/2022, 12:29

Expedida/certificada

13/07/2022, 12:29

Remessa (outros motivos)

13/07/2022, 11:37

Documento (Acórdão)

13/07/2022, 11:37

Documento (Outros documentos)

12/07/2022, 19:57

Sentença confirmada

12/07/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAZIEL FELIPE CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO MACHADO (OAB SC012245) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001863-72.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 445) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

30/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2022, 14:37

Retirada de pauta

20/05/2022, 12:45

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAZIEL FELIPE CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO MACHADO (OAB SC012245) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001863-72.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 636) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAZIEL FELIPE CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO MACHADO (OAB SC012245) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001863-72.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 636) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

19/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/05/2022, 16:55

Distribuição (sorteio)

10/01/2022, 17:38

80

•30/06/2022, 00:00

•19/05/2022, 00:00

•19/05/2022, 00:00