Recurso Especial 5002995-33.2016.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

HILDGARD BRAATZ FELKIKER

CPF

Reu

PAULO FELKIKER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILSON RIGONI

OAB/SC 005908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/05/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 10/05/2023

10/05/2023, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023

09/03/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023, 18:47

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

07/03/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

01/03/2023, 08:43

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1975986 (2021/0383379-8)

01/03/2023, 08:15

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/02/2023, 13:48

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram formados pela importação dos documentos do REsp 1975986/PR (2021/0383379-8), além de outros documentos enviados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por meio da Tarefa #61335 do Redmine-iSTJ.

01/02/2023, 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/02/2023, 13:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2023, 19:10