Agravo em Recurso Especial 5043127-08.2011.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5043127-08.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

31/03/2026, 16:42

Transitado em Julgado em 30/03/2026

31/03/2026, 15:37

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de trânsito registrada em 27/03/2026.

31/03/2026, 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, em virtude da indevida certificação de trânsito

31/03/2026, 14:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/03/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 30/03/2026

27/03/2026, 13:33

Juntada de Certidão : Sobre pedido formulado pela Advocacia-Geral da União - AGU ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para suspensão de prazos processuais a favor da União em razão da ocorrência de instabilidades na sua infraestrutura tecnológica desde 27 de fevereiro de 2026, CERTIFICO que o Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente do CNJ proferiu decisão, comunicada ao STJ por meio do SEI 011259/2026, deferindo parcialmente o pedido para SUSPENDER OS PRAZOS PROCESSUAIS com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026, alcançando exclusivamente os processos judiciais patrocinados pela AGU enquanto Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF).

25/03/2026, 09:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/01/2026

19/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/01/2026

15/01/2026, 20:30

Não conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

15/01/2026, 20:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1115366/2025

14/11/2025, 14:51

Protocolizada Petição 1115366/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/11/2025

14/11/2025, 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2025, 15:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/01/2026, 20:30

Decisão

•20/10/2025, 18:15

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de trânsito registrada em 27/03/2026.

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, em virtude da indevida certificação de trânsito

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/01/2026

Não conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1115366/2025

Protocolizada Petição 1115366/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

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