Cumprimento de sentença 5001704-95.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.249,38

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Criciúma

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Criciúma 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LATINASUR - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOSE TARSO DE SABOIA

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LARISSA KEIL MARINELLI

CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Autor

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

FRANCISCO JOSE TARSO DE SABOIA

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LARISSA KEIL MARINELLI

CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Autor

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Autor

RIHAN SALLES DOS SANTOS

OAB/RS 085858·CPF·Representa: Réu

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA

OAB/RS 076474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 14:26

Transitado em Julgado

26/11/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/11/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/11/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/11/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/11/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 16:20

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/09/2024, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/09/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 10:02

Juntada de Petição

25/07/2024, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/07/2024, 22:40

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 14:26

Transitado em Julgado

26/11/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/11/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/11/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 15:21

14/11/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/11/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 16:20

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/09/2024, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/09/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 10:02

Juntada de Petição

25/07/2024, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/07/2024, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/04/2024, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/04/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/02/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/01/2024, 16:45

Despacho

16/01/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/12/2023, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

20/10/2023, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2023 até 06/01/2024

20/10/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/10/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/10/2023, 11:43

Despacho

04/10/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 15:19

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50017049520214047204

03/10/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LATINASUR - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB RS076474) ADVOGADO: RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001704-95.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 1837) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

29/04/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/04/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/03/2022, 14:21

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 28,78 em 23/2/2022 Número de referência: 897859

26/02/2022, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/02/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/02/2022, 13:39

Julgado improcedente o pedido

31/01/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 19:48

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/09/2021, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2021, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/07/2021, 15:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/05/2021, 19:09

Despacho

25/05/2021, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/03/2021, 15:54

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 26,24 em 11/3/2021 Número de referência: 781607

16/03/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

02/03/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/03/2021, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2021, 18:11

Juntada de certidão

02/03/2021, 18:10

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 17:46

SENTENÇA

•31/01/2022, 19:48

DECISÃO/DESPACHO

•13/09/2021, 13:53

DECISÃO/DESPACHO

•13/09/2021, 13:53

DECISÃO/DESPACHO

•13/09/2021, 13:53

DECISÃO/DESPACHO

•13/09/2021, 13:53

DECISÃO/DESPACHO

•13/09/2021, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 18:21