Cumprimento de sentença 5001704-95.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 4ª VF de Criciúma 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

LATINASUR - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA

OAB/RS 076474·CPF·Representa: Autor

RIHAN SALLES DOS SANTOS

OAB/RS 085858·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA

OAB/RS 076474·CPF·Representa: Réu

RIHAN SALLES DOS SANTOS

OAB/RS 085858·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 14:26

Trânsito em julgado

26/11/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 10:57

Confirmada

19/11/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 16:43

Expedida/certificada

14/11/2024, 16:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2024, 16:20

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 09:55

Expedida/certificada

23/09/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 22:40

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 08:24

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 19:28

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 14:26

Trânsito em julgado

26/11/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 10:57

Confirmada

19/11/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 16:43

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/11/2024, 16:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2024, 16:20

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 09:55

Expedida/certificada

23/09/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 22:40

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 08:24

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 19:28

Expedida/certificada

17/04/2024, 08:18

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 13:46

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2024, 16:45

Mudança de Classe Processual

16/01/2024, 16:45

Mero expediente

16/01/2024, 16:45

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 16:41

Documento (Certidão)

20/10/2023, 16:28

Documento (Certidão)

20/10/2023, 15:11

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 11:43

Confirmada

09/10/2023, 11:43

Expedida/certificada

04/10/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 15:19

Recebimento

03/10/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LATINASUR - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB RS076474) ADVOGADO(A): RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001704-95.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 544) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LATINASUR - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB RS076474) ADVOGADO: RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001704-95.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 1837) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 08:13

Confirmada

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 14:21

Documento (Outros documentos)

26/02/2022, 08:02

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 13:39

Confirmada

01/02/2022, 13:39

Expedida/certificada

31/01/2022, 19:48

Conclusão (para julgamento)

22/10/2021, 18:53

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 13:53

Confirmada

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2021, 21:31

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 15:16

Confirmada

04/06/2021, 23:59

Expedida/Certificada

25/05/2021, 19:09

Mero expediente

25/05/2021, 19:09

Conclusão (para despacho)

08/04/2021, 15:44

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 15:54

Documento (Outros documentos)

16/03/2021, 08:09

Confirmada

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2021, 18:21

Conclusão (para despacho)

02/03/2021, 18:11

Documento (Certidão)

02/03/2021, 18:10

Distribuição (sorteio)

02/03/2021, 17:46

80

•27/05/2022, 00:00