Cumprimento de sentença 5023584-47.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 469.733,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

THOMAZ ELSON TORALLES

CPF

Reu

MARIA BETANIA PEREIRA TORALLES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA ZANINI MINEIRO HILGENBERG

OAB/PR 090306·CPF·Representa: Autor

GISLENI VALEZI RAYMUNDO

OAB/PR 046042·CPF·Representa: Autor

VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA

OAB/RJ 168314·CPF·Representa: Autor

ARTHUR DE OLIVEIRA BENTO

OAB/RJ 151048·CPF·Representa: Autor

JULIA DE OLIVEIRA RUGGI

OAB/PR 051680·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

CRISTINA ZANINI MINEIRO HILGENBERG

OAB/PR 090306·CPF·Representa: Autor

GISLENI VALEZI RAYMUNDO

OAB/PR 046042·CPF·Representa: Autor

VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA

OAB/RJ 168314·CPF·Representa: Autor

ARTHUR DE OLIVEIRA BENTO

OAB/RJ 151048·CPF·Representa: Autor

JULIA DE OLIVEIRA RUGGI

OAB/PR 051680·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PEREIRA DE SOUSA

OAB/RJ 157806·CPF·Representa: Autor

VAGNER SILVA DOS SANTOS

OAB/RJ 122659·CPF·Representa: Autor

PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER

OAB/DF 052032·CPF·Representa: Autor

ESIO COSTA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE

Representa: Autor

WALTER JOSE MATHIAS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

NOELIA BRIGE ELLERY

OAB/BA 027151·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/04/2026, 13:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155

09/04/2026, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50114664320264040000/TRF

08/04/2026, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

02/04/2026, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

13/03/2026, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

13/03/2026, 11:45

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156

13/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156

12/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/03/2026, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

04/02/2026, 11:10

Todas as movimentações(166)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/04/2026, 13:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155

09/04/2026, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50114664320264040000/TRF

08/04/2026, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

02/04/2026, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 12:30

13/03/2026, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

13/03/2026, 11:45

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156

13/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156

12/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/03/2026, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

04/02/2026, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

28/01/2026, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 144

22/01/2026, 04:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 144

21/01/2026, 03:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 144

15/01/2026, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/01/2026, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/01/2026, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

15/01/2026, 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135

15/12/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

12/12/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

12/12/2025, 10:09

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136

09/12/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136

05/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 14:10

Decisão interlocutória de Mérito

04/12/2025, 14:10

Juntado(a)

25/11/2025, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 17:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/11/2025, 17:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50419527920244040000/TRF

05/11/2025, 10:40

Baixa Definitiva

04/11/2025, 19:02

Determinado o Arquivamento

03/11/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 15:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/10/2025, 15:08

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50419527920244040000/TRF

08/10/2025, 13:23

Juntado(a)

15/07/2025, 18:47

Baixa Definitiva

04/07/2025, 19:49

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5025956-71.2016.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 1049

04/07/2025, 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

03/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

10/06/2025, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

27/05/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 14:46

Decisão interlocutória

02/05/2025, 14:46

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/04/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/03/2025, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/02/2025, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

07/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

31/01/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

31/01/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/01/2025, 09:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50419527920244040000/TRF

18/12/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/11/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/11/2024, 16:24

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/11/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/11/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 14:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

30/10/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

30/10/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/10/2024, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/10/2024, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/10/2024, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 15:41

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB01 Número: 50235844720194047000/TRF

26/09/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA BETANIA PEREIRA TORALLES (EMBARGANTE) ADVOGADO: NOELIA BRIGE ELLERY (OAB BA027151) APELANTE: THOMAZ ELSON TORALLES (EMBARGANTE) ADVOGADO: NOELIA BRIGE ELLERY (OAB BA027151) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: SERGIO CRUZ ARENHART APELADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (EMBARGADO) PROCURADOR: CRISTINA ZANINI MINEIRO HILGENBERG PROCURADOR: GISLENI VALEZI RAYMUNDO PROCURADOR: VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA PROCURADOR: ARTHUR DE OLIVEIRA BENTO PROCURADOR: JULIA DE OLIVEIRA RUGGI PROCURADOR: RAFAEL PEREIRA DE SOUSA PROCURADOR: VAGNER SILVA DOS SANTOS PROCURADOR: PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023584-47.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 518) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

01/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB01 -> TRF4

13/10/2020, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/10/2020, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2020, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/09/2020, 09:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

26/08/2020, 01:01

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 3/8/2020 Número de referência: 707604

06/08/2020, 06:09

Juntada de Petição

05/08/2020, 16:39

Juntada de Petição

05/08/2020, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/08/2020, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 60 e 61

01/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/07/2020, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/07/2020, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2020, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2020, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2020, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2020, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2020, 17:23

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

22/07/2020, 17:23

Conclusos para julgamento

13/07/2020, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/07/2020, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/06/2020, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/06/2020, 13:56

Juntada de Petição

18/06/2020, 11:53

Juntada de Petição

05/06/2020, 14:40

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

03/06/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/05/2020, 08:45

Juntada de Petição

04/05/2020, 14:06

Juntada de Petição

06/04/2020, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/03/2020, 19:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

21/03/2020, 23:59

Sentença sem Resolução de Mérito

11/03/2020, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/03/2020, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/03/2020, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/03/2020, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/03/2020, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/03/2020, 12:41

Autos com Juiz para Sentença

22/11/2019, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/11/2019, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/11/2019, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/11/2019, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

27/10/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2019, 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2019, 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2019, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/10/2019, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

03/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

27/09/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2019, 12:28

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: PETROBRÁS - COORDENAÇÃO JURÍDICA <br/>Carta postada em 15/08/2019<br/>Carta entregue em 19/08/2019

20/09/2019, 19:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

08/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019, 15:49

Juntada de Petição

29/08/2019, 14:51

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: PETROBRÁS - COORDENAÇÃO JURÍDICA <br/>Carta postada em 15/08/2019<br/>Carta entregue em 16/08/2019

21/08/2019, 19:30

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas enviadas<br/>PETROBRÁS - COORDENAÇÃO JURÍDICA : 2 cartas

13/08/2019, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/08/2019, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/08/2019, 16:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

16/07/2019, 01:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

23/06/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2019, 14:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2019, 14:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2019, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/06/2019, 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/05/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 17/05/2019

22/05/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/05/2019, 14:35

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

17/05/2019, 14:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2019, 08:23

Distribuído por dependência - Número: 50259567120164047000

16/05/2019, 18:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•15/12/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 14:46

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/01/2025, 09:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2024, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 15:41

SENTENÇA

•22/07/2020, 17:23

SENTENÇA

•11/03/2020, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2019, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2019, 14:31

DESP/DEC PARTES

•16/05/2019, 18:40

DESP/DEC PARTES

•16/05/2019, 18:40

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 12:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•15/12/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 14:46

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/01/2025, 09:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2024, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 15:41

SENTENÇA

•22/07/2020, 17:23

SENTENÇA

•11/03/2020, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2019, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2019, 14:31

DESP/DEC PARTES

•16/05/2019, 18:40

DESP/DEC PARTES

•16/05/2019, 18:40

DESP/DEC PARTES

•16/05/2019, 18:40

DESP/DEC PARTES

•16/05/2019, 18:40