Agravo em Recurso Especial 5001490-14.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

FORTEE ELEVADORES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/10/2022, 15:08

Transitado em Julgado em 13/10/2022

13/10/2022, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

20/09/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2022, 20:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

19/09/2022, 18:10

Não conhecido o recurso de FORTEE ELEVADORES LTDA

19/09/2022, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2022, 14:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2022, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/08/2022, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2022, 18:10

•18/08/2022, 17:59

•18/08/2022, 17:58