Cumprimento de sentença 5008510-46.2016.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 66.241,97

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Maringá 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RAIMUNDO FERNANDES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Autor

EMANUELLE COSTA HARTHMAN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/04/2026, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/04/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

10/04/2026, 02:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

16/03/2026, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

24/02/2026, 09:45

Expedição de mandado - Prioridade - 19/03/2026 - PRCMOCEMAN

19/02/2026, 16:38

Decisão interlocutória

16/01/2026, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/09/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/09/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

13/08/2025, 02:37

Todas as movimentações(81)

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/04/2026, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/04/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 14:46

10/04/2026, 02:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

16/03/2026, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

24/02/2026, 09:45

Expedição de mandado - Prioridade - 19/03/2026 - PRCMOCEMAN

19/02/2026, 16:38

Decisão interlocutória

16/01/2026, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/09/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/09/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

13/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

12/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 14:46

Decisão interlocutória

08/08/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/03/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/03/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2025, 19:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/12/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/12/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 18:03

Decisão interlocutória

13/12/2024, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/09/2024, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 18:47

Decisão interlocutória

14/08/2024, 18:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/08/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 14:03

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR06 Número: 50085104620164047003/TRF

03/07/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: RAIMUNDO FERNANDES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: EMANUELLE SILVA COSTA DA ROCHA (OAB PR080428) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008510-46.2016.4.04.7003/PR (Pauta: 1039) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

15/07/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRMAR02S para PRMAR06S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

07/05/2019, 17:43

Remessa Externa - PRMAR02 -> TRF4

10/04/2018, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/04/2018, 23:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

10/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/02/2018, 15:58

Juntada de Petição

26/02/2018, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/02/2018, 22:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

01/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/01/2018, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/01/2018, 12:40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 17:40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

26/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2017, 18:42

Despacho/Decisão - de Expediente

16/11/2017, 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2017, 15:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

11/11/2017, 01:06

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/11/2017 até 09/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 1961, de 09 de novembro de 2017 (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 09 de novembro de 2017).

09/11/2017, 19:51

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

31/10/2017, 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

13/10/2017, 23:59

Despacho/Decisão - Nomeação Defensor Dativo

03/10/2017, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2017, 14:48

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

06/09/2017, 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2017, 15:39

Juntada - Peças Digitalizadas

01/09/2017, 15:38

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

22/08/2017, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/08/2017, 08:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

17/08/2017, 08:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/08/2017, 16:47

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

16/08/2017, 15:51

Autos com Juiz para Sentença

02/06/2017, 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

31/05/2017, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/05/2017, 18:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/05/2017, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2017, 14:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/05/2017, 08:58

Lavrada Certidão

31/05/2017, 08:57

Juntado(a)

27/03/2017, 16:17

Juntada - Peças Digitalizadas

17/02/2017, 10:32

Juntado(a)

24/10/2016, 15:38

Comunicação Eletrônica Confirmada

19/08/2016, 11:25

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

08/08/2016, 14:05

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/07/2016, 13:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/07/2016, 17:13

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

13/07/2016, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2017, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2017, 14:48

SENTENÇA

•16/08/2017, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2017, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2016, 13:43