Cumprimento de sentença 5008510-46.2016.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestituição ao ErárioCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

RAIMUNDO FERNANDES DE SOUZA

Autor

RAIMUNDO FERNANDES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

EMANUELLE COSTA HARTHMAN

OAB/PR 080428·Representa: Autor

EMANUELLE COSTA HARTHMAN

OAB/PR 080428·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 20:07

Petição

15/04/2026, 16:04

Confirmada

15/04/2026, 16:04

Expedida/certificada

14/04/2026, 12:17

Decurso de Prazo

10/04/2026, 02:08

Documento (Mandado)

16/03/2026, 15:03

Mandado

24/02/2026, 09:45

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2026, 16:38

Outras Decisões

16/01/2026, 15:33

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 14:00

Petição

11/09/2025, 11:29

Confirmada

11/09/2025, 11:29

Expedida/certificada

10/09/2025, 16:46

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:02

Publicação

13/08/2025, 02:37

Todas as movimentações(80)

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 20:07

Petição

15/04/2026, 16:04

Confirmada

15/04/2026, 16:04

Expedida/certificada

14/04/2026, 12:17

Decurso de Prazo

10/04/2026, 02:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 00:00

Documento (Mandado)

16/03/2026, 15:03

Mandado

24/02/2026, 09:45

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2026, 16:38

Outras Decisões

16/01/2026, 15:33

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 14:00

Petição

11/09/2025, 11:29

Confirmada

11/09/2025, 11:29

Expedida/certificada

10/09/2025, 16:46

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:02

Publicação

13/08/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008510-46.2016.4.04.7003/PR EXECUTADO: RAIMUNDO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A): EMANUELLE COSTA HARTHMAN (OAB PR080428) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte exequente para readequar a conta de liquidação, visto que os juros de mora são devidos a partir da citação, conforme constou expressamente da sentença (evento 16, SENT1), e não do pagamento das prestações do benefício. Prazo de 15 dias. 2. Cumprido o item anterior, voltem-me conclusos os autos.

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/08/2025, 14:46

Outras Decisões

08/08/2025, 14:46

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 08:21

Petição

31/03/2025, 11:52

Confirmada

31/03/2025, 11:52

Expedida/certificada

29/03/2025, 19:52

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:08

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Mudança de Classe Processual

13/12/2024, 18:30

Expedida/certificada

13/12/2024, 18:03

Outras Decisões

13/12/2024, 18:03

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 16:42

Petição

05/09/2024, 21:16

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2024, 18:47

Outras Decisões

14/08/2024, 18:32

Mudança de Classe Processual

14/08/2024, 14:03

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 14:03

Recebimento

03/07/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: RAIMUNDO FERNANDES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: EMANUELLE SILVA COSTA DA ROCHA (OAB PR080428) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008510-46.2016.4.04.7003/PR (Pauta: 1684) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: RAIMUNDO FERNANDES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: EMANUELLE SILVA COSTA DA ROCHA (OAB PR080428) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008510-46.2016.4.04.7003/PR (Pauta: 1039) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

15/07/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/05/2019, 17:43

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2018, 15:12

Petição

06/04/2018, 23:01

Confirmada

10/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2018, 15:58

Petição

26/02/2018, 23:06

Petição

26/02/2018, 22:36

Confirmada

01/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2018, 15:22

Petição

22/01/2018, 12:40

Documento (Certidão)

28/11/2017, 17:40

Documento (Certidão)

28/11/2017, 14:32

Confirmada

26/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2017, 18:42

Mero expediente

16/11/2017, 18:42

Conclusão (para decisão)

14/11/2017, 15:40

Decurso de Prazo

11/11/2017, 01:06

Documento (Certidão)

09/11/2017, 19:51

Documento (Certidão)

31/10/2017, 13:07

Confirmada

13/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2017, 14:48

Documento (Carta)

06/09/2017, 13:26

Conclusão (para decisão)

01/09/2017, 15:39

Documento (Outros documentos)

01/09/2017, 15:38

Expedição de documento (Carta)

22/08/2017, 17:50

Petição

17/08/2017, 08:14

Confirmada

17/08/2017, 08:14

Expedida/certificada

16/08/2017, 16:47

Procedência

16/08/2017, 15:51

Conclusão (para julgamento)

02/06/2017, 19:02

Petição

31/05/2017, 18:10

Expedida/certificada

31/05/2017, 14:31

Conclusão (para decisão)

31/05/2017, 08:58

Documento (Certidão)

31/05/2017, 08:57

Petição

27/03/2017, 16:17

Documento (Outros documentos)

17/02/2017, 10:32

Petição

24/10/2016, 15:38

Confirmada

19/08/2016, 11:25

Expedição de documento (Carta)

08/08/2016, 14:05

Mero expediente

29/07/2016, 13:43

Conclusão (para decisão)

14/07/2016, 17:13

Distribuição (sorteio)

13/07/2016, 16:07

•23/09/2022, 00:00

•15/07/2022, 00:00