Apelação Cível 5008510-46.2016.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição ao ErárioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Maringá 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

RAIMUNDO FERNANDES DE SOUZA

Autor

RAIMUNDO FERNANDES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

EMANUELLE COSTA HARTHMAN

OAB/PR 080428·Representa: Autor

EMANUELLE COSTA HARTHMAN

OAB/PR 080428·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008510-46.2016.4.04.7003/PR EXECUTADO: RAIMUNDO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A): EMANUELLE COSTA HARTHMAN (OAB PR080428) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte exequente para readequar a conta de liquidação, visto que os juros de mora são devidos a partir da citação, conforme constou expressamente da sentença (evento 16, SENT1), e não do pagamento das prestações do benefício. Prazo de 15 dias. 2. Cumprido o item anterior, voltem-me conclusos os autos.

12/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/07/2024, 16:32

Recebimento

03/07/2024, 13:01

Ato ordinatório

30/05/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2023, 16:12

Outras Decisões

26/05/2023, 16:24

Decurso de Prazo

26/05/2023, 01:01

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:01

Expedida/certificada

24/04/2023, 15:42

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 10:53

Expedida/certificada

12/04/2023, 16:10

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:39

Recurso Especial

11/04/2023, 16:16

Todas as movimentações(52)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008510-46.2016.4.04.7003/PR EXECUTADO: RAIMUNDO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A): EMANUELLE COSTA HARTHMAN (OAB PR080428) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte exequente para readequar a conta de liquidação, visto que os juros de mora são devidos a partir da citação, conforme constou expressamente da sentença (evento 16, SENT1), e não do pagamento das prestações do benefício. Prazo de 15 dias. 2. Cumprido o item anterior, voltem-me conclusos os autos.

12/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/07/2024, 16:32

Recebimento

03/07/2024, 13:01

Ato ordinatório

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 00:00

30/05/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2023, 16:12

Outras Decisões

26/05/2023, 16:24

Decurso de Prazo

26/05/2023, 01:01

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:01

Expedida/certificada

24/04/2023, 15:42

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 10:53

Expedida/certificada

12/04/2023, 16:10

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:39

Recurso Especial

11/04/2023, 16:16

Conclusão (para decisão)

11/02/2023, 03:04

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:07

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2022, 14:07

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 08:53

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 17:21

Decurso de Prazo

24/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:08

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:53

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:09

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2022, 10:48

Expedida/certificada

17/10/2022, 10:48

Remessa (outros motivos)

16/10/2022, 21:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/10/2022, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: RAIMUNDO FERNANDES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: EMANUELLE SILVA COSTA DA ROCHA (OAB PR080428) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008510-46.2016.4.04.7003/PR (Pauta: 1684) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:52

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 14:11

Decurso de Prazo

14/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 17:38

Confirmada

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2022, 16:19

Expedida/certificada

10/08/2022, 16:19

Remessa (outros motivos)

10/08/2022, 15:56

Sentença confirmada

02/08/2022, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: RAIMUNDO FERNANDES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: EMANUELLE SILVA COSTA DA ROCHA (OAB PR080428) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008510-46.2016.4.04.7003/PR (Pauta: 1039) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

15/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2022, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2022, 16:17

Decurso de Prazo

05/11/2020, 01:04

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 19:39

Expedida/certificada

29/09/2020, 15:37

Recurso Especial repetitivo

29/09/2020, 15:37

Distribuição (sorteio)

10/04/2018, 15:12

•23/09/2022, 00:00

•15/07/2022, 00:00