Execução Fiscal 5038808-35.2013.4.04.7000 - TRF4

Execução Fiscal 5038808-35.2013.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/08/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 13:40

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50388083520134047000

04/07/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: LABORATORIO NOVO HORIZONTE DO BRASIL LTDA-ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038808-35.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB15 -> TRF4

20/07/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/06/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/06/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2021, 07:08

Declarada decadência ou prescrição

25/06/2021, 07:08

Conclusos para julgamento

21/06/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/06/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/06/2021, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 13:40

SENTENÇA

•25/06/2021, 07:08

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