Execução Fiscal 5038808-35.2013.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Execução Fiscal 5038808-35.2013.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 12:57

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 13:40

Recebimento

04/07/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: LABORATORIO NOVO HORIZONTE DO BRASIL LTDA-ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5038808-35.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: LABORATORIO NOVO HORIZONTE DO BRASIL LTDA-ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038808-35.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: LABORATORIO NOVO HORIZONTE DO BRASIL LTDA-ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de outubro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038808-35.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 1815) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

25/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EXEQUENTE) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: LABORATORIO NOVO HORIZONTE DO BRASIL LTDA-ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 17 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038808-35.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 873) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

05/08/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2021, 18:24

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 17:04

Expedida/certificada

25/06/2021, 07:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/06/2021, 07:08

Conclusão (para julgamento)

21/06/2021, 18:10

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 15:22

Documentos

•18/11/2022, 00:00