Recurso Especial 5006468-06.2016.4.04.7009 - TRF4

Recurso Especial 5006468-06.2016.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/10/2022, 15:03

Transitado em Julgado em 18/10/2022

18/10/2022, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859920/2022

26/09/2022, 21:01

Protocolizada Petição 859920/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2022

26/09/2022, 20:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

23/09/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022, 19:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

22/09/2022, 16:00

Não conhecido o recurso de L.P BRASIL OSB INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

22/09/2022, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/09/2022, 06:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2022, 06:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2022, 19:51

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista a r. decisão de fls. e-STJ 344-347.

15/09/2022, 19:49

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/09/2022, 18:38

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região com os novos documentos de fls. e-STJ 325 a 515 e encaminhados à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

14/09/2022, 18:36

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/09/2022, 18:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2022, 16:00