Agravo em Recurso Especial 5007157-35.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 32.918,28

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

JORGE ALCIDES TAVARES

CPF

Reu

DAVINA LOPES TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/04/2024, 13:38

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/04/2024, 13:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:34

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

01/02/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/12/2023, 19:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2023, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/09/2023, 14:36

Documentos

Decisão

•27/09/2023, 14:35

Petição de Agravo em Recurso Especial

•27/09/2023, 14:35

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•27/09/2023, 14:35

Ag - Acórdão recorrido

•27/09/2023, 14:35

Ag - Acórdão recorrido

•27/09/2023, 14:34

Ag - Acórdão recorrido

•27/09/2023, 14:34

Sentença

•27/09/2023, 14:34

Sentença

•27/09/2023, 14:34

Decisão

•27/09/2023, 14:34

Decisão

•27/09/2023, 14:34

Decisão

•27/09/2023, 14:34

Decisão

•27/09/2023, 14:33

Decisão

•27/09/2023, 14:33