Recurso Especial 5021654-90.2021.4.04.7107 - TRF4

Recurso Especial 5021654-90.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/10/2023

28/10/2023, 09:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991385/2023

02/10/2023, 16:46

Protocolizada Petição 991385/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

02/10/2023, 16:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 526264/2023 - AgInt nos EDcl no

28/09/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0526264 - AgInt nos EDcl no REsp 2044911 - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023, 19:50

Conhecido o recurso de VIDROFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00526264/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2044911/RS

25/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

12/09/2023, 16:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2023, 08:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

08/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023, 18:59

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00526264/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2044911/RS

06/09/2023, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/08/2023, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2023 e término em 24/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 526264/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 359.

25/08/2023, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2023 Petição Nº 526264/2023 -

02/06/2023, 05:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2023, 19:20