Procedimento Comum Cível 5011618-86.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Criciúma

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Criciúma 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

JLK CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DJESSICA HERDT

OAB/SC 040607·CPF·Representa: Autor

GISELLI AMANCIO DA SILVA

OAB/SC 028678·CPF·Representa: Autor

NUCLEO DE ATUACAO PRIORITARIA PREVIDENCIARIA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DJESSICA HERDT

OAB/SC 040607·CPF·Representa: Autor

GISELLI AMANCIO DA SILVA

OAB/SC 028678·CPF·Representa: Autor

NUCLEO DE ATUACAO PRIORITARIA PREVIDENCIARIA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Réu

MAURO EVARISTO MEDEIROS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

23/08/2023, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

09/08/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

15/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

10/07/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

10/07/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2023, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2023, 20:36

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 55,20 em 13/6/2023 Número de referência: 1059313

16/06/2023, 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

13/06/2023, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

25/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

16/05/2023, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

16/05/2023, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

16/05/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

16/05/2023, 09:29

Julgado improcedente o pedido

15/05/2023, 15:44

Todas as movimentações(145)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

23/08/2023, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

09/08/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

15/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

10/07/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 13:35

10/07/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2023, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2023, 20:36

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 55,20 em 13/6/2023 Número de referência: 1059313

16/06/2023, 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

13/06/2023, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

25/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

16/05/2023, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

16/05/2023, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

16/05/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

16/05/2023, 09:29

Julgado improcedente o pedido

15/05/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2023, 15:44

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

28/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

27/03/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

04/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

23/02/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

23/02/2023, 16:29

Despacho

22/02/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/02/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/02/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

01/02/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

01/02/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

01/02/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/02/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 18:14

Despacho

31/01/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 17:32

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50116188620214047204

31/01/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JLK CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: GISELLI AMANCIO DA SILVA (OAB SC028678) ADVOGADO: DJESSICA HERDT (OAB SC040607) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011618-86.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 1296) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

04/07/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/06/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/05/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 53,50 em 29/4/2022 Número de referência: 921934

04/05/2022, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/05/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/05/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/04/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/03/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/03/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/03/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/03/2022, 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2022, 18:10

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/03/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/03/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/03/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/03/2022, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/03/2022, 21:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Corte Especial) Número: 50476645520214040000/TRF

07/03/2022, 18:26

Indeferida a petição inicial

07/03/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 15:30

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 15:27

Despacho

07/03/2022, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2022, 11:09

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCJOA01F para SCCRI04F)

04/03/2022, 17:22

Alterado o assunto processual - De: Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Para: Salário-Maternidade

04/03/2022, 17:21

Despacho

03/03/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2022, 14:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Corte Especial) Número: 50476645520214040000/TRF

24/02/2022, 17:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Seção) Número: 50476645520214040000/TRF

24/01/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/11/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/11/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/11/2021, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/11/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/11/2021, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/11/2021, 20:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

18/11/2021, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Seção) Número: 50476645520214040000/TRF

18/11/2021, 14:27

Suscitado Conflito de Competência

17/11/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021, 10:54

Redistribuído por sorteio - (SCJAR01S para SCCRI03F)

03/11/2021, 17:29

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCRI03F para SCJOA01F)

03/11/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/11/2021, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/11/2021, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/10/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/10/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/10/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/10/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 13:28

Alterado o assunto processual - De: Salário-Maternidade - Para: Salário-Maternidade (Art. 71/73)

06/10/2021, 13:24

Decisão interlocutória

06/10/2021, 08:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCCRI04F para SCCRI04F)

05/10/2021, 15:08

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCRI04F para SCJAR01S)

05/10/2021, 15:08

Alterado o assunto processual

05/10/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/10/2021, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/10/2021, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/10/2021, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/10/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/10/2021, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/10/2021, 08:41

Declarada incompetência

01/10/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2021, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/09/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16

27/09/2021, 21:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

24/09/2021, 23:59

Juntada de Petição

15/09/2021, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021, 19:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/09/2021, 19:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/09/2021, 19:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

14/09/2021, 19:16

Despacho

14/09/2021, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/09/2021, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/09/2021, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 13:55

Alterado o assunto processual

10/09/2021, 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

10/09/2021, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCCRI02S para SCCRI04F)

10/09/2021, 12:26

Declarada incompetência

09/09/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 13:09

Distribuído por sorteio

06/09/2021, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 18:14

SENTENÇA

•25/03/2022, 18:10

SENTENÇA

•07/03/2022, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 08:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 15:30

OUTROS

•06/09/2021, 18:10

OUTROS

•06/09/2021, 18:10