JLK CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL LTDA
CNPJ
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DJESSICA HERDT
OAB/SC 040607·CPF·Representa: Autor
GISELLI AMANCIO DA SILVA
OAB/SC 028678·CPF·Representa: Autor
EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO
Representa: Réu
RAFAEL DIAS DEGANI
CPF·Representa: Réu
AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/02/2025, 18:22
Recebidos os autos do STJ
17/02/2025, 12:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011618862021404720420241025134159
25/10/2024, 13:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
25/10/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/10/2024, 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/10/2024, 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/10/2024, 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/10/2024, 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024, 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024, 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024, 08:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS
05/10/2024, 03:15
Recurso Especial Admitido
04/10/2024, 22:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE
30/09/2024, 13:44
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/02/2025, 12:47
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL
•04/10/2024, 22:29
17/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/10/2024, 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/10/2024, 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/10/2024, 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/10/2024, 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024, 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024, 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024, 08:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS
05/10/2024, 03:15
Recurso Especial Admitido
04/10/2024, 22:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE
30/09/2024, 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/09/2024, 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/08/2024, 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/08/2024, 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024, 14:48
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SRECTS
27/08/2024, 14:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/08/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/07/2024, 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/07/2024, 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/07/2024, 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/07/2024, 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024, 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2024, 19:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2
04/07/2024, 19:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/07/2024, 16:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024<br>Período da sessão: <b>27/06/2024 00:00 a 04/07/2024 16:00</b>
18/06/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/06/2024 00:00 a 04/07/2024 16:00</b><br>Sequencial: 22
17/06/2024, 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
17/06/2024, 16:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21
30/04/2024, 14:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/04/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/04/2024, 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/04/2024, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2024, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2024, 16:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/04/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/03/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/03/2024, 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
26/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024, 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2
15/02/2024, 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2024, 18:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB23 -> GAB21
07/12/2023, 18:20
Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
07/12/2023, 16:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Período da sessão: <b>30/11/2023 00:00 a 07/12/2023 16:00</b>
21/11/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/11/2023 00:00 a 07/12/2023 16:00</b><br>Sequencial: 114
20/11/2023, 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
20/11/2023, 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2023, 16:22
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> GAB23
21/09/2023, 16:22
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> GAB21
19/09/2023, 19:15
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
19/09/2023, 17:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Período da sessão: <b>12/09/2023 00:00 a 19/09/2023 16:00</b>
31/08/2023, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/09/2023 16:00</b><br>Sequencial: 828
30/08/2023, 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
30/08/2023, 16:22
Recebidos os autos - SCCRI04 -> TRF4
23/08/2023, 20:11
Processo Reativado - Novo Julgamento
23/08/2023, 20:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04
31/01/2023, 15:36
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023
31/01/2023, 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/01/2023, 10:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 17:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
07/12/2022, 13:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 13:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
16/11/2022, 18:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
16/11/2022, 17:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
16/11/2022, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/11/2022, 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/11/2022, 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/11/2022, 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/11/2022, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022, 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2
03/11/2022, 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2022, 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB23 -> GAB21
06/10/2022, 18:09
Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
06/10/2022, 17:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Período da sessão: <b>29/09/2022 00:00 a 06/10/2022 16:00</b>
19/09/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 106
16/09/2022, 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
16/09/2022, 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2022, 17:54
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> GAB23
19/08/2022, 17:54
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> GAB21
16/08/2022, 17:47
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
16/08/2022, 16:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>
28/07/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1296
27/07/2022, 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>