Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JLK CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLI AMANCIO DA SILVA (OAB SC028678) ADVOGADO(A): DJESSICA HERDT (OAB SC040607)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de novembro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011618-86.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI