Agravo em Recurso Especial 5001007-57.2019.4.04.7200 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001007-57.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 08:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1055307/2023 - AgInt

25/04/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1055307 - AgInt no AREsp 2366343 - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024, 06:30

Não conhecido o recurso de LIPPEL - SOLUCOES INTEGRADAS PARA BIOMASSA LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01055307/2023 - AgInt no AREsp 2366343/SC

22/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

12/04/2024, 16:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024, 13:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

05/04/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024, 20:11

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055307/2023 - AgInt no AREsp 2366343/SC

04/04/2024, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/03/2024, 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/02/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 02/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1055307/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1356.

05/02/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1055307/2023 -

25/10/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023, 19:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2024, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2023, 08:40

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