Procedimento Comum Cível 5000979-06.2012.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

TRENTO BRANDALIZE & CIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALAOR BOGO

CPF·Representa: Réu

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO ROCHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

13/08/2025, 12:09

Baixa Definitiva

13/08/2025, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/07/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/07/2025, 09:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

11/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

10/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 15:11

Despacho

09/07/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2025, 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/02/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/12/2024, 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/12/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/12/2024, 13:41

Todas as movimentações(27)

Juntada de certidão

13/08/2025, 12:09

Baixa Definitiva

13/08/2025, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/07/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/07/2025, 09:07

Documentos

SENTENÇA

•20/07/2012, 22:01

SENTENÇA

•20/07/2012, 22:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

11/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

10/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 15:11

Despacho

09/07/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2025, 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/02/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/12/2024, 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/12/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/12/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 16:32

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON04 Número: 50009790620124047016/TRF

11/12/2024, 16:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRTLD01S para PRLON04F) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRENTO BRANDALIZE & CIA LTDA ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000979-06.2012.4.04.7016/PR (Pauta: 1213) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRENTO BRANDALIZE & CIA LTDA ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000979-06.2012.4.04.7016/PR (Pauta: 1213) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

02/08/2016, 10:44

Juntada de Petição

18/05/2015, 15:23

Remessa Externa - PRTLD01 -> TRF4

23/07/2012, 14:32

Juntada - Íntegra do processo

20/07/2012, 22:01

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

30/03/2012, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2012, 22:01