Recurso Especial 5000979-06.2012.4.04.7016 - TRF4

Recurso Especial 5000979-06.2012.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/11/2021, 17:11

Transitado em Julgado em 24/11/2021

26/11/2021, 17:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2021 Petição Nº 416251/2021 - AgInt

22/09/2021, 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2021 Petição Nº 457472/2021 - AgInt

22/09/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2021, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2021, 18:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0416251 - AgInt no REsp 1922391 - Publicação prevista para 22/09/2021

20/09/2021, 21:10

Determinada a devolução dos autos à origem para " Ante o exposto, dá-se provimento ao agravo interno para tornar sem efeitos a decisão agravada de fls. 2005-2008, determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem,..." (Publicação prevista para 22/09/2021)

20/09/2021, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0457472 - AgInt no REsp 1922391 - Publicação prevista para 22/09/2021

20/09/2021, 20:51

Determinada a devolução dos autos à origem para "Ante o exposto, julgo prejudicado o agravo interno de fls. 2044-2066 e-STJ e reconsidero a decisão agravada de fls. 2002-2004, tornando-a sem efeitos, determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem,..." (Publicação prevista para 22/09/2021)

20/09/2021, 20:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/09/2021, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 17/09/2021 o prazo para a Fazenda Nacional apresentar resposta à petição n.457472/2021 (Agravo Interno), de fls. 2033/2042.

20/09/2021, 16:23

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de fls. 2099 e 2100.

05/07/2021, 11:20

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de fl. 2097.

05/07/2021, 11:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/05/2021 e término em 01/07/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 457472/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2033.

02/07/2021, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2021, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2021, 20:52

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/11/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2021 Petição Nº 416251/2021 - AgInt

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2021 Petição Nº 457472/2021 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0416251 - AgInt no REsp 1922391 - Publicação prevista para 22/09/2021

Determinada a devolução dos autos à origem para " Ante o exposto, dá-se provimento ao agravo interno para tornar sem efeitos a decisão agravada de fls. 2005-2008, determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem,..." (Publicação prevista para 22/09/2021)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0457472 - AgInt no REsp 1922391 - Publicação prevista para 22/09/2021

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 17/09/2021 o prazo para a Fazenda Nacional apresentar resposta à petição n.457472/2021 (Agravo Interno), de fls. 2033/2042.

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de fls. 2099 e 2100.

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de fl. 2097.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/05/2021 e término em 01/07/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 457472/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2033.

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