Agravo em Recurso Especial 5005468-65.2016.4.04.7204 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5005468-65.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/12/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 18:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MILLENIUM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:04

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 588966/2025

27/06/2025, 11:31

Protocolizada Petição 588966/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

27/06/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/01/2024, 17:41

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1765747 (2018/0233397-1)

15/01/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023, 16:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/12/2023, 16:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 18:50

Decisão

•10/08/2023, 16:08

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MILLENIUM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 588966/2025

Protocolizada Petição 588966/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1765747 (2018/0233397-1)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

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