Agravo em Recurso Especial 5008554-98.2012.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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—

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 596.331,56

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Partes do Processo

ALECIO VIDOR

CPF

Autor

GILKA BERENICE BARBOSA FERREIRA

CPF

Autor

IVO RENI KERSTING

CPF

Autor

SERGIO NUNES PEREIRA

CPF

Autor

SOLON JONAS LONGHI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ALECIO VIDOR

CPF

Autor

GILKA BERENICE BARBOSA FERREIRA

CPF

Autor

IVO RENI KERSTING

CPF

Autor

SERGIO NUNES PEREIRA

CPF

Autor

SOLON JONAS LONGHI

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Maio e 31/maio, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024.

25/06/2024, 16:24

Transitado em Julgado em 24/06/2024

25/06/2024, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

29/05/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024, 18:42

Conheço do agravo de ALECIO VIDOR, GILKA BERENICE BARBOSA FERREIRA, IVO RENI KERSTING, SERGIO NUNES PEREIRA e SOLON JONAS LONGHI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/05/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024, 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

28/02/2024, 15:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

28/02/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024, 14:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/02/2024, 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/02/2024, 17:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/01/2024, 21:44

Documentos

Certidão

•25/01/2024, 15:12

Decisão

•25/01/2024, 15:12

Petição de Agravo em Recurso Especial

•25/01/2024, 15:12

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•25/01/2024, 15:12

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•25/01/2024, 15:12

Decisão

•25/01/2024, 15:12

Certidão

•25/01/2024, 15:12

Acórdão

•25/01/2024, 15:11

Certidão

•25/01/2024, 15:11

Acórdão

•25/01/2024, 15:11

Decisão

•25/01/2024, 15:11

Acórdão

•25/01/2024, 15:11

Certidão

•25/01/2024, 15:11

Decisão

•25/01/2024, 15:11

Certidão

•25/01/2024, 15:11

Todos os documentos(30)

Certidão

•25/01/2024, 15:12

Decisão

•25/01/2024, 15:12

Petição de Agravo em Recurso Especial

•25/01/2024, 15:12

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•25/01/2024, 15:12

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•25/01/2024, 15:12

Decisão

•25/01/2024, 15:12

Certidão

•25/01/2024, 15:12

Acórdão

•25/01/2024, 15:11

Certidão

•25/01/2024, 15:11

Acórdão

•25/01/2024, 15:11

Decisão

•25/01/2024, 15:11

Acórdão

•25/01/2024, 15:11

Certidão

•25/01/2024, 15:11

Decisão

•25/01/2024, 15:11

Certidão

•25/01/2024, 15:11

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•25/01/2024, 15:11

Certidão

•25/01/2024, 15:11

Acórdão

•25/01/2024, 15:11

Acórdão

•25/01/2024, 15:11

Despacho

•25/01/2024, 15:11

Certidão

•25/01/2024, 15:11

Sentença

•25/01/2024, 15:11

Despacho

•25/01/2024, 15:11

Despacho

•25/01/2024, 15:10

Despacho

•25/01/2024, 15:10

Despacho

•25/01/2024, 15:10

Despacho

•25/01/2024, 15:10

Despacho

•25/01/2024, 15:10

Despacho

•25/01/2024, 15:10

Despacho

•25/01/2024, 15:10