Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/05/2024, 18:47
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0018986 - AgInt no REsp 2106365 - Publicação prevista para 06/05/2024
03/05/2024, 17:50
Conhecido o recurso de H.F. COMERCIAL LTDA e H.F. COMERCIAL EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00018986/2024 - AgInt no REsp 2106365/SC
29/04/2024, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte H.F. COMERCIAL LTDA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 23/04/2024.
20/04/2024, 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)
18/04/2024, 19:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024
11/04/2024, 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/04/2024, 18:39
Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00018986/2024 - AgInt no REsp 2106365/SC
10/04/2024, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
18/03/2024, 16:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 18986/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1029.
18/03/2024, 14:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/01/2024 Petição Nº 18986/2024 -
17/01/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
16/01/2024, 19:00
Documentos
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03/05/2024, 17:50
Conhecido o recurso de H.F. COMERCIAL LTDA e H.F. COMERCIAL EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00018986/2024 - AgInt no REsp 2106365/SC
29/04/2024, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte H.F. COMERCIAL LTDA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 23/04/2024.
20/04/2024, 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)
18/04/2024, 19:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024
11/04/2024, 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/04/2024, 18:39
Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00018986/2024 - AgInt no REsp 2106365/SC
10/04/2024, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
18/03/2024, 16:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 18986/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1029.
18/03/2024, 14:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/01/2024 Petição Nº 18986/2024 -
17/01/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
16/01/2024, 19:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 18986/2024. Publicação prevista para 17/01/2024)
16/01/2024, 15:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 18986/2024
16/01/2024, 15:11
Protocolizada Petição 18986/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/01/2024
16/01/2024, 15:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023
12/12/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/12/2023, 18:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023
07/12/2023, 21:10
Conhecido em parte o recurso de H.F. COMERCIAL LTDA e provido
07/12/2023, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
10/11/2023, 09:46
Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2037284 (2022/0338396-2)
10/11/2023, 08:45
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais – SPCOR.
25/10/2023, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS