Agravo em Recurso Especial 5022663-41.2017.4.04.7200 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5022663-41.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 13/03/2025

14/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123864/2025

17/02/2025, 21:51

Protocolizada Petição 123864/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 21:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 950412/2024 - AgInt

17/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0950412 - AgInt no AREsp 2740119 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 19:50

Conhecido o recurso de AUTOPISTA LITORAL SUL S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00950412/2024 - AgInt no AREsp 2740119/SC

10/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:08

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950412/2024 - AgInt no AREsp 2740119/SC

11/12/2024, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/11/2024, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/11/2024, 06:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2024, 20:10

—

Partes do Processo(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123864/2025

Protocolizada Petição 123864/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 950412/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0950412 - AgInt no AREsp 2740119 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de AUTOPISTA LITORAL SUL S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00950412/2024 - AgInt no AREsp 2740119/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950412/2024 - AgInt no AREsp 2740119/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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