Recurso Especial 5020195-83.2021.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5020195-83.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/08/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025, 20:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

12/05/2025, 20:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/02/2025, 11:24

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 341/343 e certidão de fl. 377.

07/02/2025, 08:28

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

06/02/2025, 14:12

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 14:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

19/04/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024, 19:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024, 19:30

REsp sobrestado por possível prejudicialidade de RE

18/04/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

16/04/2024, 10:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/04/2024, 19:30

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