Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000040-36.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
09/01/2020
Valor da Causa
R$ 102.727,97
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Brusque
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Brusque
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)
Partes do Processo
VALDEMIR VOLTOLINI
CPF
292.***.***-72
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
NATALIA ZIMMERMANN
OAB/SC 054975
·
CPF
096.***.***-85
Mostrar
·
Representa: Autor
NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
28/06/2023, 21:04
Ato ordinatório praticado
28/06/2023, 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/06/2023, 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023, 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/05/2023, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/05/2023, 23:59
Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2023, 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/05/2023, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023, 18:14
Juntada de Petição
08/05/2023, 10:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
28/04/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/03/2023, 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/03/2023, 17:23
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Todas as movimentações
(97)
Baixa Definitiva
28/06/2023, 21:04
Ato ordinatório praticado
28/06/2023, 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/06/2023, 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023, 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/05/2023, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/05/2023, 23:59
Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2023, 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/05/2023, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023, 18:14
Juntada de Petição
08/05/2023, 10:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
28/04/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/03/2023, 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/03/2023, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/03/2023, 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/03/2023, 17:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/03/2023, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/03/2023, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023, 15:49
Despacho
08/03/2023, 15:49
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023, 08:20
Recebidos os autos - TRF4 -> SCBQE01 Número: 50000403620204047213
06/02/2023, 23:08
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALDEMIR VOLTOLINI (AUTOR) ADVOGADO: NATALIA ZIMMERMANN (OAB SC054975) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000040-36.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
09/08/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBQE01 -> TRF4
08/02/2022, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/01/2022, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/12/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/11/2021, 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/11/2021, 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2021, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/11/2021, 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/11/2021, 11:18
Julgado procedente em parte o pedido
16/11/2021, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2021, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2021, 15:15
Conclusos para julgamento
14/09/2021, 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/09/2021, 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/08/2021, 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/08/2021, 22:56
Determinada a intimação
15/08/2021, 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2021, 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2021, 21:12
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021, 09:57
Recebidos os autos - TRF4 -> SCBQE01 Número: 50000403620204047213
29/06/2021, 02:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBQE01 -> TRF4
27/01/2021, 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/01/2021, 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/01/2021, 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2021, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/01/2021, 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/12/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/11/2020, 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/11/2020, 17:30
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
27/11/2020, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2020, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2020, 14:48
Conclusos para julgamento
06/10/2020, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/10/2020, 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/09/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
14/09/2020, 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2020, 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/09/2020, 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/08/2020, 09:49
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/07/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/07/2020, 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/07/2020, 22:36
Determinada a citação
17/07/2020, 13:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2020, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2020, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2020, 13:53
Juntado(a)
15/07/2020, 14:10
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2020, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/07/2020, 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/07/2020, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento
03/07/2020, 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/06/2020, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/06/2020, 22:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/05/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
15/05/2020, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/05/2020, 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/03/2020, 09:51
Juntada de Petição
26/03/2020, 05:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020
20/03/2020, 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/03/2020, 12:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/02/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020, 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
18/02/2020, 13:52
Determinada a intimação
17/02/2020, 19:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/01/2020, 16:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
30/01/2020, 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2020, 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020, 16:04
Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/01/2020, 16:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/01/2020, 18:08
Distribuído por sorteio
09/01/2020, 16:34
Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCRSL01F para SCBQE01S)
09/01/2020, 16:34
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
28/06/2023, 21:04
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
08/05/2023, 18:18
DESPACHO/DECISÃO
•
08/03/2023, 15:49
SENTENÇA
•
16/11/2021, 15:15
DESPACHO/DECISÃO
•
15/08/2021, 21:12
SENTENÇA
•
27/11/2020, 14:48
ATO ORDINATÓRIO
•
14/09/2020, 10:36
DESPACHO/DECISÃO
•
17/07/2020, 13:53
DESPACHO/DECISÃO
•
17/02/2020, 19:29
DESPACHO/DECISÃO
•
23/01/2020, 16:37