Recurso Especial 5011348-08.2020.4.04.7201 - TRF4

Recurso Especial 5011348-08.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451218/2026

08/05/2026, 09:51

Protocolizada Petição 451218/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

08/05/2026, 09:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 442557/2026 -

08/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 442557/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 442557/2026

06/05/2026, 18:01

Protocolizada Petição 442557/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AGROPEDRINHO COMERCIO DE INSUMOS E CEREAIS LTDA e não-provido ou denegada

30/04/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/12/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/12/2025, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1211309/2025

11/12/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1211309/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2025

11/12/2025, 15:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 12:20

Decisão

•02/12/2025, 19:55

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451218/2026

Protocolizada Petição 451218/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 442557/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 442557/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 442557/2026

Protocolizada Petição 442557/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AGROPEDRINHO COMERCIO DE INSUMOS E CEREAIS LTDA e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1211309/2025

Protocolizada Petição 1211309/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2025

Todas as movimentações(31)

Todos os documentos(22)