Procedimento Comum Cível 5001235-96.2019.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelII/ Imposto sobre ImportaçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Criciúma 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ACO METAIS FRAIBURGO LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Autor

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2023, 13:34

Trânsito em julgado

21/11/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 11:47

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 16:09

Expedida/certificada

07/11/2023, 17:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2023, 17:58

Conclusão (para julgamento)

15/07/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:34

Expedida/certificada

12/07/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 11:52

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 19:50

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

21/11/2023, 13:34

Trânsito em julgado

21/11/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 11:47

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 16:09

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2023, 17:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2023, 17:58

Conclusão (para julgamento)

15/07/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:34

Expedida/certificada

12/07/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 11:52

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 19:50

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 23:09

Expedida/certificada

24/05/2023, 17:04

Recebimento

24/05/2023, 09:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ACO METAIS FRAIBURGO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001235-96.2019.4.04.7211/SC (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ACO METAIS FRAIBURGO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001235-96.2019.4.04.7211/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ACO METAIS FRAIBURGO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001235-96.2019.4.04.7211/SC (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/01/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2019, 13:32

Petição (Petição (outras))

20/09/2019, 10:34

Confirmada

09/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 10:13

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 10:09

Expedida/certificada

30/08/2019, 16:44

Conclusão (para julgamento)

29/08/2019, 14:37

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 12:11

Expedida/certificada

27/08/2019, 16:16

Petição (Petição (outras))

21/08/2019, 12:10

Expedida/certificada

20/08/2019, 14:30

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 16:02

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 16:08

Confirmada

11/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2019, 15:55

Conclusão (para julgamento)

02/07/2019, 13:32

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 17:32

Confirmada

31/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2019, 17:44

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 15:31

Confirmada

09/05/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/04/2019, 10:42

Expedida/Certificada

29/04/2019, 14:46

Conclusão (para decisão)

29/04/2019, 10:39

Distribuição (sorteio)

12/04/2019, 17:02

80

•22/08/2022, 00:00

•24/01/2022, 00:00