Agravo em Recurso Especial 5003490-08.2016.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 88.565,41

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Gravataí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

ROSIMAR SOUZA PIRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

KELVIN SILVA DA SILVEIRA

CPF

TERCEIRO

TANARA TALITA SOUZA PIRES

CPF

TERCEIRO

JESSICA DA CONCEICAO PIRES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GILSON VIEIRA CARBONERA

OAB/RS 081926·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA

OAB/RS 081956·CPF·Representa: Autor

MARILIA CARBONERA DIAS MENEGASSI

OAB/RS 079466·CPF·Representa: Autor

DEBORA CRISTINA GRINGS

CPF·Representa: Autor

SIMONE WAILER LAUREANO

OAB/RS 074164·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ROSIMAR SOUZA PIRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

KELVIN SILVA DA SILVEIRA

CPF

TERCEIRO

TANARA TALITA SOUZA PIRES

CPF

TERCEIRO

JESSICA DA CONCEICAO PIRES

CPF

TERCEIRO

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA PIRES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO , em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

24/06/2024, 15:02

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024, 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

14/05/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024, 18:17

Não conhecido o recurso de ROSIMAR SOUZA PIRES

13/05/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/04/2024, 16:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/04/2024, 16:02

Documentos

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•11/04/2024, 15:54

Petição de Agravo em Recurso Especial

•11/04/2024, 15:54

Certidão

•11/04/2024, 15:54

Decisão

•11/04/2024, 15:54

Decisão

•11/04/2024, 15:54

Decisão

•11/04/2024, 15:54

Decisão

•11/04/2024, 15:54

Decisão

•11/04/2024, 15:54

Decisão

•11/04/2024, 15:54

Certidão

•11/04/2024, 15:54

Acórdão

•11/04/2024, 15:54

Decisão

•11/04/2024, 15:54

Certidão

•11/04/2024, 15:54

Sentença

•11/04/2024, 15:54

Decisão

•11/04/2024, 15:54

Todos os documentos(24)

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•11/04/2024, 15:54

Petição de Agravo em Recurso Especial

•11/04/2024, 15:54

Certidão

•11/04/2024, 15:54

Decisão

•11/04/2024, 15:54

Decisão

•11/04/2024, 15:54

Decisão

•11/04/2024, 15:54

Decisão

•11/04/2024, 15:54

Decisão

•11/04/2024, 15:54

Decisão

•11/04/2024, 15:54

Certidão

•11/04/2024, 15:54

Acórdão

•11/04/2024, 15:54

Decisão

•11/04/2024, 15:54

Certidão

•11/04/2024, 15:54

Sentença

•11/04/2024, 15:54

Decisão

•11/04/2024, 15:54

Decisão

•11/04/2024, 15:54

Decisão

•11/04/2024, 15:54

Decisão

•11/04/2024, 15:54

Decisão

•11/04/2024, 15:54

Decisão

•11/04/2024, 15:54

Decisão

•11/04/2024, 15:54

Decisão

•11/04/2024, 15:54

Decisão

•11/04/2024, 15:54

Decisão

•11/04/2024, 15:54