Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000673-76.2012.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO LAGUNA DE PAULA
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
DESPACHO/DECISÃO
1. Ciente do Agravo de Instrumento interposto, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.
2. Requisite-se à CEF o imediato bloqueio das contas n.º 170477688 e 170477696, em razão do reconhecimento da impropriedade na requisição expedida, nos termos da decisão agravada (ev. 240.1).
3. Após, aguarde-se o deslinde do Agravo de Instrumento n.º 5010621-11.2026.4.04.0000.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000673-76.2012.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO LAGUNA DE PAULA
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
DESPACHO/DECISÃO
1. Ciente do Agravo de Instrumento interposto, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.
2. Requisite-se à CEF o imediato bloqueio das contas n.º 170477688 e 170477696, em razão do reconhecimento da impropriedade na requisição expedida, nos termos da decisão agravada (ev. 240.1).
3. Após, aguarde-se o deslinde do Agravo de Instrumento n.º 5010621-11.2026.4.04.0000.
09/04/2026, 00:00
Petição
08/04/2026, 16:18
Confirmada
08/04/2026, 16:18
Expedida/certificada
08/04/2026, 15:15
Expedida/certificada
08/04/2026, 15:15
Mero expediente
08/04/2026, 15:15
Petição
01/04/2026, 21:39
Conclusão (para despacho)
01/04/2026, 03:45
Petição
31/03/2026, 14:13
Comunicação eletrônica
31/03/2026, 14:12
Paga
27/03/2026, 13:59
Publicação
25/03/2026, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000673-76.2012.4.04.7100/RS EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO LAGUNA DE PAULA
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. Após, aguarde-se o pagamento do precatório.
24/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
23/03/2026, 10:53
Expedida/certificada
23/03/2026, 10:53
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
23/03/2026, 10:53
Conclusão (para despacho)
06/03/2026, 03:08
Decurso de Prazo
20/02/2026, 01:28
Confirmada
02/02/2026, 23:59
Expedida/certificada
23/01/2026, 11:46
Mero expediente
23/01/2026, 11:46
Conclusão (para despacho)
27/11/2025, 03:24
Decurso de Prazo
15/11/2025, 01:01
Confirmada
02/10/2025, 23:59
Petição
01/10/2025, 16:15
Publicação
24/09/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000673-76.2012.4.04.7100/RS EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO LAGUNA DE PAULA
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
DESPACHO/DECISÃO
Pelo exposto, indefiro o pedido do(a) autor(a) de averbação dos períodos reconhecidos na presente ação.
23/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/09/2025, 14:04
Mero expediente
22/09/2025, 14:03
Petição
02/09/2025, 17:22
Conclusão (para despacho)
22/08/2025, 03:01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/08/2025, 00:22
Petição
25/02/2025, 21:30
Petição
24/02/2025, 17:23
Por decisão judicial
24/02/2025, 16:45
Petição
12/12/2024, 17:12
Decurso de Prazo
05/12/2024, 01:02
Confirmada
04/12/2024, 14:28
Expedida/certificada
04/12/2024, 03:58
Ato ordinatório
04/12/2024, 03:58
Documento (Certidão)
27/11/2024, 16:22
Paga
25/11/2024, 10:47
Documento (Certidão)
21/11/2024, 18:34
Enviada ao Tribunal
31/10/2024, 09:40
Enviada ao Tribunal
31/10/2024, 09:40
Documento (Certidão)
07/10/2024, 17:23
Petição
17/09/2024, 16:56
Confirmada
17/09/2024, 16:56
Petição
16/09/2024, 09:33
Confirmada
13/09/2024, 10:03
Expedida/certificada
12/09/2024, 14:56
Expedida/certificada
12/09/2024, 14:55
Documento (Outros documentos)
12/09/2024, 14:55
Confirmada
01/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/08/2024, 16:31
Mudança de Classe Processual
22/06/2024, 08:17
Petição
22/06/2024, 08:17
Confirmada
23/05/2024, 09:33
Documento (Outros documentos)
22/05/2024, 19:30
Petição
22/05/2024, 19:18
Expedida/certificada
22/05/2024, 08:59
Petição
22/05/2024, 08:58
Petição
21/05/2024, 12:35
Documento (Certidão)
17/05/2024, 20:00
Documento (Certidão)
02/05/2024, 00:07
Documento (Certidão)
29/04/2024, 13:21
Confirmada
20/04/2024, 23:59
Petição
17/04/2024, 16:04
Confirmada
11/04/2024, 16:07
Expedida/certificada
10/04/2024, 14:57
Outras Decisões
10/04/2024, 14:57
Petição
13/12/2023, 10:52
Petição
22/09/2023, 13:53
Petição
31/07/2023, 13:50
Conclusão (para despacho)
31/07/2023, 13:15
Confirmada
23/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/06/2023, 14:31
Mero expediente
13/06/2023, 14:31
Conclusão (para despacho)
20/03/2023, 21:07
Petição
13/02/2023, 08:38
Petição
20/01/2023, 08:58
Confirmada
16/01/2023, 15:20
Expedida/certificada
13/01/2023, 16:27
Recebimento
24/11/2022, 12:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ ANTONIO LAGUNA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000673-76.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 596) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
26/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ ANTONIO LAGUNA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000673-76.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 402) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
02/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ ANTONIO LAGUNA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000673-76.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS