Apelação Cível 5007327-96.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

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Partes do Processo

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

JOAO CARLOS DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO AREND

OAB/RS 030412·CPF·Representa: Autor

SERGIO AREND

OAB/RS 030412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 13:30

Recebimento

30/11/2023, 08:09

Ato ordinatório

27/02/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 14:14

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 11:08

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:46

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:46

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:39

Recurso especial

01/02/2023, 16:35

Conclusão (para decisão)

10/01/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

23/12/2022, 19:49

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:41

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

30/11/2023, 13:30

Recebimento

30/11/2023, 08:09

Ato ordinatório

27/02/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 11:29

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 14:14

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 11:08

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:46

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:46

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:39

Recurso especial

01/02/2023, 16:35

Conclusão (para decisão)

10/01/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

23/12/2022, 19:49

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:41

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:11

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:13

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:09

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:55

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:11

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2022, 15:12

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 08:57

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 15:05

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 14:48

Expedida/certificada

15/09/2022, 16:55

Expedida/certificada

15/09/2022, 16:55

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 20:49

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/09/2022, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) PROCURADOR: DEBORA CARVALHO DE SOUZA APELADO: JOAO CARLOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO AREND (OAB RS030412) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007327-96.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 434) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

01/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/08/2022, 13:59

Conclusão (para decisão)

04/07/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 16:37

Decurso de Prazo

28/06/2022, 01:01

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2022, 12:58

Expedida/certificada

08/06/2022, 12:26

Decurso de Prazo

07/06/2022, 01:01

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 19:28

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 15:41

Expedida/certificada

05/05/2022, 14:04

Expedida/certificada

05/05/2022, 14:04

Remessa (outros motivos)

05/05/2022, 12:03

Sentença confirmada

04/05/2022, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) PROCURADOR: DEBORA CARVALHO DE SOUZA APELADO: JOAO CARLOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO AREND (OAB RS030412) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007327-96.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 482) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

22/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2022, 14:12

Redistribuição (incompetência; sorteio)

15/04/2020, 15:38

Mudança de Assunto Processual

15/04/2020, 15:38

Incompetência

15/04/2020, 15:37

Remessa

15/04/2020, 11:51

Distribuição (sorteio)

26/02/2020, 13:11

80

•22/04/2022, 00:00