Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/02/2024, 13:49
Conclusão (para julgamento)
14/02/2024, 10:44
Petição (Petição (outras))
14/02/2024, 09:47
Confirmada
12/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/02/2024, 18:22
Ato ordinatório
02/02/2024, 18:22
Petição (Petição (outras))
16/01/2024, 13:23
Confirmada
16/01/2024, 13:23
Petição (Petição (outras))
08/01/2024, 12:17
Paga
27/12/2023, 15:53
Por decisão judicial
15/05/2023, 12:38
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 09:55
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 14:18
Confirmada
08/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 18:13
Expedida/certificada
28/04/2023, 16:21
Ato ordinatório
28/04/2023, 16:21
Paga
28/04/2023, 11:26
Por decisão judicial
03/04/2023, 13:26
Enviada ao Tribunal
01/04/2023, 10:25
Enviada ao Tribunal
01/04/2023, 10:25
Enviada ao Tribunal
01/04/2023, 10:25
Documento (Certidão)
20/03/2023, 09:50
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 17:59
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 08:07
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 01:56
Confirmada
13/03/2023, 01:56
Documento (Outros documentos)
10/03/2023, 15:51
Documento (Certidão)
10/03/2023, 15:50
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 16:59
Expedida/certificada
24/02/2023, 12:26
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 13:28
Confirmada
12/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/02/2023, 17:20
Petição (Petição (outras))
26/12/2022, 15:06
Documento (Certidão)
19/12/2022, 18:41
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
09/12/2022, 16:59
Documento (Certidão)
06/12/2022, 16:04
Documento (Certidão)
05/12/2022, 09:29
Documento (Certidão)
01/12/2022, 13:03
Documento (Certidão)
18/11/2022, 18:24
Documento (Certidão)
18/11/2022, 17:11
Documento (Certidão)
18/11/2022, 16:09
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 22:46
Confirmada
27/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 04:43
Confirmada
25/10/2022, 04:43
Expedida/certificada
17/10/2022, 13:21
Mudança de Classe Processual
17/10/2022, 13:20
Mero expediente
14/10/2022, 14:55
Conclusão (para despacho)
14/10/2022, 14:43
Documento (Outros documentos)
14/10/2022, 14:31
Recebimento
11/10/2022, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ANA CLARA DA CONCEIÇÃO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI (OAB SC023351) ADVOGADO: JULIANA KESTERING LAZZARIN (OAB SC036671) ADVOGADO: DAIANE TIBOLA (OAB SC034798) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: ANA PAULA GOULART (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013043-56.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 973) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
09/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ANA CLARA DA CONCEIÇÃO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI (OAB SC023351) ADVOGADO: JULIANA KESTERING LAZZARIN (OAB SC036671) ADVOGADO: DAIANE TIBOLA (OAB SC034798) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: ANA PAULA GOULART (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013043-56.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 973) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
09/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ANA CLARA DA CONCEIÇÃO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI (OAB SC023351) ADVOGADO: JULIANA KESTERING LAZZARIN (OAB SC036671) ADVOGADO: DAIANE TIBOLA (OAB SC034798)
APELADO: ANA PAULA GOULART (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013043-56.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 779) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER