Procedimento Comum Cível 5010540-91.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5010540-91.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 13:41

Recebimento

15/02/2023, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CLAUDINO INACIO DE CARVALHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARICE DE SOUZA PERES (OAB RS073769) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUANA INACIO DE CARVALHO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARICE DE SOUZA PERES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010540-91.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 672) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CLAUDINO INACIO DE CARVALHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: CLARICE DE SOUZA PERES (OAB RS073769) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUANA INACIO DE CARVALHO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: CLARICE DE SOUZA PERES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010540-91.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1278) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CLAUDINO INACIO DE CARVALHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: CLARICE DE SOUZA PERES (OAB RS073769) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUANA INACIO DE CARVALHO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: CLARICE DE SOUZA PERES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010540-91.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1071) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

03/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 12:38

Expedida/certificada

06/11/2021, 10:17

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 22:27

Confirmada

11/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 21:10

Expedida/certificada

01/10/2021, 19:15

Conclusão (para julgamento)

01/09/2021, 17:56

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 19:16

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 09:26

Documentos

•21/11/2022, 00:00