Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA CLAUDINO INACIO DE CARVALHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARICE DE SOUZA PERES (OAB RS073769)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: LUANA INACIO DE CARVALHO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARICE DE SOUZA PERES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010540-91.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 672) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA CLAUDINO INACIO DE CARVALHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARICE DE SOUZA PERES (OAB RS073769)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: LUANA INACIO DE CARVALHO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARICE DE SOUZA PERES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010540-91.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 672) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
21/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/11/2022, 16:31
Conclusão (para decisão)
20/10/2022, 14:16
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 14:41
Confirmada
10/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 15:47
Confirmada
10/10/2022, 15:46
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 16:28
Expedida/certificada
30/09/2022, 19:42
Expedida/certificada
30/09/2022, 19:42
Expedida/certificada
30/09/2022, 19:42
Remessa (outros motivos)
30/09/2022, 09:57
Não conhecimento do pedido
29/09/2022, 15:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA CLAUDINO INACIO DE CARVALHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: CLARICE DE SOUZA PERES (OAB RS073769)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: LUANA INACIO DE CARVALHO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: CLARICE DE SOUZA PERES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010540-91.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1278) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
09/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
08/09/2022, 16:32
Conclusão (para decisão)
11/07/2022, 13:42
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 16:54
Confirmada
04/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/06/2022, 17:15
Confirmada
27/06/2022, 17:15
Petição (Petição (outras))
26/06/2022, 21:12
Expedida/certificada
24/06/2022, 18:15
Remessa (outros motivos)
24/06/2022, 16:35
Sentença confirmada
23/06/2022, 20:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA CLAUDINO INACIO DE CARVALHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: CLARICE DE SOUZA PERES (OAB RS073769)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: LUANA INACIO DE CARVALHO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: CLARICE DE SOUZA PERES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010540-91.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1071) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ