Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC RELATOR: DANIEL RAUPP
AUTOR: JOANILDA FARIAS
ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267)
ADVOGADO(A): HENRIQUE LONGO (OAB SC011448)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 24/04/2026 - PETIÇÃO
05/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/05/2026, 16:54
Expedida/certificada
04/05/2026, 16:22
Petição
24/04/2026, 09:46
Documento (Certidão)
08/04/2026, 21:45
Publicação
27/03/2026, 02:32
Petição
26/03/2026, 10:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC
AUTOR: JOANILDA FARIAS
ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267)
ADVOGADO(A): HENRIQUE LONGO (OAB SC011448)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, em conformidade com o que dispõe o artigo 221, XXV, do Provimento n. 62, de 13/06/2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da vara INTIMA as partes do retorno dos autos, devendo a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, e nestes autos, promover o cumprimento de sentença, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Decorrido o prazo mencionado sem qualquer manifestação, os autos serão arquivados.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC RELATOR: DANIEL RAUPP
AUTOR: JOANILDA FARIAS
ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267)
ADVOGADO(A): HENRIQUE LONGO (OAB SC011448)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 24/04/2026 - PETIÇÃO
05/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/05/2026, 16:54
Expedida/certificada
04/05/2026, 16:22
Petição
24/04/2026, 09:46
Documento (Certidão)
08/04/2026, 21:45
Publicação
27/03/2026, 02:32
Petição
26/03/2026, 10:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC
AUTOR: JOANILDA FARIAS
ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267)
ADVOGADO(A): HENRIQUE LONGO (OAB SC011448)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, em conformidade com o que dispõe o artigo 221, XXV, do Provimento n. 62, de 13/06/2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da vara INTIMA as partes do retorno dos autos, devendo a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, e nestes autos, promover o cumprimento de sentença, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Decorrido o prazo mencionado sem qualquer manifestação, os autos serão arquivados.
26/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
25/03/2026, 12:57
Ato ordinatório
25/03/2026, 12:57
Recebimento
24/03/2026, 15:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOANILDA FARIAS ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOANILDA FARIAS ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
18/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOANILDA FARIAS ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC (Pauta: 392) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
14/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOANILDA FARIAS ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
19/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOANILDA FARIAS ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
19/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOANILDA FARIAS ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2021. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 28 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de junho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC (Pauta: 460) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
19/05/2021, 00:00
Petição
19/06/2017, 15:38
Remessa (em grau de recurso)
19/02/2013, 19:49
Petição
18/02/2013, 17:41
Confirmada
03/02/2013, 23:59
Expedida/certificada
24/01/2013, 12:13
Petição
23/01/2013, 19:34
Mero expediente
23/01/2013, 16:54
Conclusão (para decisão)
21/01/2013, 12:38
Petição
17/01/2013, 15:38
Confirmada
28/12/2012, 23:59
Expedida/certificada
18/12/2012, 14:33
Improcedência
17/12/2012, 16:42
Conclusão (para julgamento)
19/10/2012, 13:58
Petição
15/10/2012, 17:26
Confirmada
05/10/2012, 23:59
Expedida/certificada
25/09/2012, 15:03
Determinação de Diligência
25/09/2012, 14:09
Conclusão (para julgamento)
19/07/2012, 15:00
Documento (Certidão)
19/07/2012, 15:00
Petição
18/07/2012, 23:28
Expedida/certificada
17/07/2012, 17:58
Movimentação processual
17/07/2012, 17:57
Mudança de Classe Processual
17/07/2012, 17:24
Mero expediente
09/07/2012, 13:26
Confirmada
06/07/2012, 23:59
Conclusão (para decisão)
28/06/2012, 19:08
Petição
27/06/2012, 18:25
Expedida/certificada
26/06/2012, 14:06
Petição
25/06/2012, 22:30
Confirmada
17/05/2012, 23:59
Expedida/Certificada
07/05/2012, 16:29
Decurso de Prazo
01/05/2012, 01:09
Mero expediente
24/04/2012, 14:11
Confirmada
23/04/2012, 09:08
Conclusão (para decisão)
20/04/2012, 18:38
Mudança de Assunto Processual
20/04/2012, 18:26
Mudança de Parte
20/04/2012, 18:24
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)