Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011748-64.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 18:12

Trânsito em julgado

20/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 12:51

Confirmada

31/01/2025, 23:59

Confirmada

31/01/2025, 00:47

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 13:15

Expedida/certificada

21/01/2025, 14:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/01/2025, 14:34

Conclusão (para julgamento)

21/01/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 13:03

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Documento (Certidão)

06/12/2024, 08:53

Documento (Certidão)

06/12/2024, 08:53

Todas as movimentações(193)

Baixa Definitiva

22/04/2025, 18:12

Trânsito em julgado

20/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 12:51

Confirmada

31/01/2025, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

31/01/2025, 00:47

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 13:15

Expedida/certificada

21/01/2025, 14:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/01/2025, 14:34

Conclusão (para julgamento)

21/01/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 13:03

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Documento (Certidão)

06/12/2024, 08:53

Documento (Certidão)

06/12/2024, 08:53

Expedida/certificada

26/11/2024, 16:26

Expedida/certificada

26/11/2024, 16:26

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 18:25

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 15:10

Depósito de Bens/Dinheiro

07/11/2024, 08:33

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 11:02

Expedida/certificada

28/10/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 10:25

Expedida/certificada

26/10/2024, 02:23

Ato ordinatório

26/10/2024, 02:23

Paga

25/10/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 13:18

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Enviada ao Tribunal

01/10/2024, 13:32

Expedida/certificada

26/09/2024, 19:08

Mero expediente

26/09/2024, 19:08

Documento (Certidão)

26/09/2024, 17:32

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 10:48

Expedida/certificada

11/09/2024, 18:54

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Confirmada

08/09/2024, 00:47

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 11:05

Confirmada

30/08/2024, 11:05

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2024, 14:34

Documento (Outros documentos)

27/08/2024, 14:14

Decurso de Prazo

23/08/2024, 01:01

Depósito de Bens/Dinheiro

06/08/2024, 08:31

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 18:08

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Confirmada

11/07/2024, 00:47

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 17:08

Confirmada

02/07/2024, 17:08

Expedida/certificada

01/07/2024, 11:41

Expedida/certificada

01/07/2024, 11:41

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 10:51

Confirmada

27/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 16:31

Documento (Certidão)

16/05/2024, 08:23

Documento (Certidão)

14/05/2024, 20:16

Documento (Certidão)

12/05/2024, 21:48

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:48

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Confirmada

22/04/2024, 00:47

Expedida/certificada

12/04/2024, 15:30

Mudança de Classe Processual

12/04/2024, 15:29

Mero expediente

12/04/2024, 15:05

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:01

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 19:45

Confirmada

07/03/2024, 00:47

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 10:17

Confirmada

28/02/2024, 10:17

Expedida/certificada

26/02/2024, 19:01

Recebimento

15/02/2024, 17:24

Confirmada

12/11/2019, 17:14

Confirmada

09/10/2019, 17:06

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2019, 19:07

Decurso de Prazo

15/03/2019, 01:01

Confirmada

12/02/2019, 18:39

Confirmada

12/02/2019, 16:58

Confirmada

12/02/2019, 14:39

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 15:32

Confirmada

28/01/2019, 09:12

Expedida/certificada

25/01/2019, 16:47

Decurso de Prazo

20/12/2018, 01:01

Documento (Outros documentos)

07/12/2018, 08:45

Petição (Petição (outras))

05/12/2018, 15:47

Petição (Petição (outras))

23/11/2018, 17:33

Confirmada

11/11/2018, 23:59

Confirmada

01/11/2018, 10:50

Expedida/certificada

01/11/2018, 10:00

Improcedência

01/11/2018, 10:00

Conclusão (para julgamento)

08/10/2018, 13:29

Decurso de Prazo

06/10/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/09/2018, 15:11

Confirmada

22/09/2018, 23:59

Confirmada

13/09/2018, 08:47

Expedida/certificada

12/09/2018, 19:52

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 14:49

Confirmada

27/07/2018, 17:08

Confirmada

06/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2018, 14:09

Conclusão (para decisão)

25/06/2018, 19:29

Petição (Petição (outras))

11/05/2018, 12:51

Confirmada

24/04/2018, 17:18

Confirmada

18/04/2018, 10:58

Confirmada

17/04/2018, 15:23

Expedida/certificada

16/04/2018, 14:18

Conclusão (para decisão)

16/04/2018, 12:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/04/2018, 09:27

Movimentação processual

09/04/2018, 12:44

Petição (Petição (outras))

06/04/2018, 13:18

Decurso de Prazo

02/03/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/02/2018, 13:45

Decurso de Prazo

27/01/2018, 01:04

Petição (Petição (outras))

25/01/2018, 14:04

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 15:03

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:31

Documento (Certidão)

02/01/2018, 16:54

Confirmada

25/12/2017, 23:59

Confirmada

24/12/2017, 23:59

Confirmada

23/12/2017, 13:20

Confirmada

18/12/2017, 11:49

Expedida/certificada

15/12/2017, 18:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/12/2017, 18:48

Expedida/certificada

14/12/2017, 14:56

Conclusão (para decisão)

13/12/2017, 12:55

Petição (Petição (outras))

12/12/2017, 16:03

Confirmada

07/12/2017, 18:03

Petição (Petição (outras))

07/12/2017, 11:40

Confirmada

01/12/2017, 23:59

Confirmada

01/12/2017, 07:14

Decurso de Prazo

01/12/2017, 01:03

Confirmada

22/11/2017, 08:14

Expedida/certificada

21/11/2017, 11:15

Petição (Petição (outras))

20/11/2017, 23:23

Decurso de Prazo

15/11/2017, 01:06

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2017, 17:35

Confirmada

05/11/2017, 23:59

Confirmada

30/10/2017, 15:07

Expedida/certificada

26/10/2017, 13:24

Petição (Petição (outras))

25/10/2017, 14:05

Decurso de Prazo

21/10/2017, 01:01

Confirmada

09/10/2017, 11:49

Decurso de Prazo

07/10/2017, 01:02

Comunicação eletrônica

05/10/2017, 16:21

Confirmada

14/09/2017, 23:59

Confirmada

05/09/2017, 08:43

Expedida/certificada

04/09/2017, 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2017, 15:39

Conclusão (para decisão)

05/07/2017, 18:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2017, 12:13

Confirmada

11/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2017, 17:06

Conclusão (para decisão)

31/01/2017, 18:25

Decurso de Prazo

28/01/2017, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/01/2017, 19:23

Petição (Petição (outras))

05/12/2016, 14:18

Confirmada

14/11/2016, 23:59

Documento (Certidão)

09/11/2016, 17:20

Documento (Certidão)

09/11/2016, 16:41

Confirmada

09/11/2016, 11:09

Expedida/certificada

04/11/2016, 20:40

Expedida/certificada

04/11/2016, 20:40

Expedida/certificada

04/11/2016, 20:40

Ato ordinatório

04/11/2016, 20:38

Petição (Petição (outras))

06/09/2016, 16:37

Petição (Petição (outras))

06/09/2016, 16:34

Confirmada

18/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2016, 15:30

Ato ordinatório

08/08/2016, 15:30

Petição (Petição (outras))

08/08/2016, 14:19

Decurso de Prazo

02/08/2016, 01:01

Confirmada

27/06/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2016, 15:32

Petição (Petição (outras))

17/06/2016, 13:52

Confirmada

17/06/2016, 11:45

Confirmada

17/06/2016, 11:42

Expedida/Certificada

17/06/2016, 11:41

Expedida/Certificada

17/06/2016, 11:41

Expedida/certificada

17/06/2016, 11:40

Antecipação de tutela

16/06/2016, 18:22

Documento (Outros documentos)

10/06/2016, 08:46

Conclusão (para decisão)

08/06/2016, 11:31

Petição (Petição (outras))

07/06/2016, 16:50

Petição (Petição (outras))

06/06/2016, 16:01

Petição (Petição (outras))

06/06/2016, 15:31

Distribuição (sorteio)

03/06/2016, 16:53