Apelação Cível 5019606-67.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEquilíbrio FinanceiroApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba 1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 2ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS DE CURITIBA SS LTDA - ME

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN

OAB/PR 087350·Representa: Autor

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN

OAB/SC 029966·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN

OAB/PR 087350·Representa: Réu

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN

OAB/SC 029966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2022, 16:19

Trânsito em julgado

25/10/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 18:11

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 23:55

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 11:33

Expedida/certificada

30/09/2022, 14:55

Expedida/certificada

30/09/2022, 14:55

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 09:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/09/2022, 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS DE CURITIBA SS LTDA - ME (EMBARGADO) ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB PR087350) ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de setembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019606-67.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

16/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2022, 17:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 15:56

Conclusão (para decisão)

24/03/2022, 15:49

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

25/10/2022, 16:19

Trânsito em julgado

25/10/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 18:11

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 23:55

Documentos

•16/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 11:33

Expedida/certificada

30/09/2022, 14:55

Expedida/certificada

30/09/2022, 14:55

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 09:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/09/2022, 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS DE CURITIBA SS LTDA - ME (EMBARGADO) ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB PR087350) ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de setembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019606-67.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

16/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2022, 17:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 15:56

Conclusão (para decisão)

24/03/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 18:25

Confirmada

18/03/2022, 18:24

Expedida/certificada

17/03/2022, 15:46

Decurso de Prazo

17/03/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 11:56

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 23:20

Expedida/certificada

10/02/2022, 13:55

Expedida/certificada

10/02/2022, 13:55

Expedida/certificada

10/02/2022, 13:55

Remessa (outros motivos)

09/02/2022, 18:12

Sentença desconstituída

09/02/2022, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS DE CURITIBA SS LTDA - ME (EMBARGADO) ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB PR087350) ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019606-67.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 513) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

21/01/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/12/2021, 17:44

Distribuição (prevenção)

16/05/2019, 14:28

80

•21/01/2022, 00:00