Apelação Cível 5019606-67.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEquilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.899,64

Órgão julgador

GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba 1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 2ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS DE CURITIBA SS LTDA - ME

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

25/10/2022, 16:19

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022

25/10/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/10/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/10/2022, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/10/2022, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/10/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/10/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB122 -> ST12

30/09/2022, 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/09/2022, 19:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00:00</b>

16/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 47

15/09/2022, 17:13

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

25/10/2022, 16:19

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022

25/10/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/10/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•30/09/2022, 09:50

EXTRATO DE ATA

•28/09/2022, 19:12

03/10/2022, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/10/2022, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/10/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/10/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB122 -> ST12

30/09/2022, 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/09/2022, 19:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00:00</b>

16/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 47

15/09/2022, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/09/2022, 17:13

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB41 para GAB122) - Motivo: Res. nº 208/2022

10/08/2022, 15:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

24/03/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/03/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/03/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/03/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/03/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

17/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/02/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/02/2022, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/02/2022, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

09/02/2022, 18:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/02/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Período da sessão: <b>01/02/2022 00:00 a 09/02/2022 16:00</b>

21/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 513

17/12/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/12/2021, 17:44

Distribuído por prevenção - Número: 50148656120184040000

16/05/2019, 14:28

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 18:12

EXTRATO DE ATA

•09/02/2022, 16:32